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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO / RSCNPJ

Reu

WALDIR LUIZ BACKESCPF

Advogados

Autor:

DENICE KERPEL DE OLIVEIRA· OAB RS 068179· CPF 940.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54 (09/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WALDIR LUIZ BACKESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON JOSÉ SCHUTZ· OAB RS 098805· CPF 010.***.***-61

Reu:

DENICE KERPEL DE OLIVEIRA· OAB RS 068179· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANDRESA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

MARCIO CARVALHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ODAIR BORTOLOTI· OAB MS 4174· CPF 139.***.***-68

Reu:

PIERO LUIGI TOMASETTI· OAB MS 11991

Outros

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

ROBSON MORAES SALAZAR· OAB MS 9195· CPF 614.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2001

Distribuição

16/05/2001

Valor

R$ 2.216.774,10

Autor

ANDRESA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

MARCIO CARVALHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ODAIR BORTOLOTI· OAB MS 4174· CPF 139.***.***-68

Autor:

ANDRESA DOS SANTOS BARBOSA· OAB MS 6881· CPF 518.***.***-04

Autor:

JEAN PATRICK BORTOLOTI· OAB MS 11309· CPF 873.***.***-68

Reu:

ELISIANE PINHEIRO· OAB MS 8334· CPF 662.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (14/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2001

Distribuição

16/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESA DOS SANTOS BARBOSA

Reu

MáRCIO CARVALHO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JEAN PATRICK BORTOLOTI· OAB MS 11309· CPF 873.***.***-68

Autor:

RONALDO MANTOVANI· OAB MS 20067· CPF 873.***.***-72

Autor:

RONALDO MANTOVANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1771

Autor:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Autor:

ELISIANE PINHEIRO· OAB MS 8334· CPF 662.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN PATRICK BORTOLOTI· OAB MS 11309· CPF 873.***.***-68

Reu:

RONALDO MANTOVANI· OAB MS 20067· CPF 873.***.***-72

Reu:

RONALDO MANTOVANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1771

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Reu:

ELISIANE PINHEIRO· OAB MS 8334· CPF 662.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/11/2025)

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