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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

204 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 48.410,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE LEMOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA COSTA ABREU· OAB RJ 232588· CPF 173.***.***-21

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GERALDO GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GERALDO GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (14/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAQUIM GARCIA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAQUIM GARCIA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (08/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA TEREZA MEDEIROS DO COUTO OLIVEIRACPF

Reu

CONSELHEIRO RELATOR DA 17 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA TEREZA MEDEIROS DO COUTO OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CONSELHEIRO RELATOR DA 17 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (04/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANUEL LUIS RIBEIRO VIEIRACPF

Reu

ADVOGADO DA UNIAO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PETROPOLIS

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

PRESIDENTE DA 3 COMPOSICAO ADJUNTA DA 10 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANUEL LUIS RIBEIRO VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (01/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA AZEVEDO ATHAIDESCPF

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Outros

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JACIARA AZEVEDO ATHAIDESCPF

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JACIARA AZEVEDO ATHAIDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (16/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SOUZACPF

Reu

PRESIDENTE DA 16 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (14/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANA PAULA PAULINOCPF

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANA PAULA PAULINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BORSATTO· OAB RJ 232378· CPF 125.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (05/07/2024)

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