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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823847/DF (2024/0485402-8) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: ALAN DIAS ADVOGADO: CAROLINA NUNES PEPE - DF031803 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por ALAN DIAS contra decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, a qual inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmulas n. 7 e 83/STJ... (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 031803· CPF 998.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CORIOLANO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Autor:

ANDRIELLE BERNARDES LIMA· OAB DF 37344· CPF 025.***.***-48

Autor:

CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA· OAB DF 14664· CPF 305.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 16.798,31

Autor

VITOR CORIOLANO DIASCPF

Reu

MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA· OAB DF 30531· CPF 590.***.***-49

Reu:

MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO· OAB DF 27084· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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