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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 3.250.553,83

Autor

WALDIR DALBENCPF

EMERSON JOSE DALBENCPF

WALTER DALBENCPF

CELSO JOSE DALBENCPF

EDSON CARLOS DALBENCPF

+ 1 outros

Reu

MASSA FALIDA DE INSTITUTO DE CERTIFICACOES BRASILEIRO S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE IBRACE INSTITUTO BRASILEIRO DE CERTIFICACAOCNPJ

MASSA FALIDA DE IPDA - INSTITUTO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E AUTOMACAO (NOME FANTASIA IPDA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BONATO· OAB SP 213302· CPF 274.***.***-56

Reu:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Outros

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 51787

NESTOR MATEUS SAMRSLA· OAB RS 107274

MATEUS DE MATTOS RODRIGUES· OAB SP 443647· CPF 448.***.***-00

JEAN TAVARES BARBOSA DUARTE· OAB SP 434415· CPF 441.***.***-27

KLEBER DANTAS JUNIOR· OAB MG 55818· CPF 589.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 214.925,43

Autor

MASSA FALIDA DE INSTITUTO DE CERTIFICACOES BRASILEIRO S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE IBRACE INSTITUTO BRASILEIRO DE CERTIFICACAOCNPJ

MASSA FALIDA DE IPDA - INSTITUTO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E AUTOMACAO (NOME FANTASIA IPDA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Outros

CAMILA GOULART ROTELLA· OAB MG 155053· CPF 097.***.***-04

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

NESTOR MATEUS SAMRSLA· OAB RS 107274

ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO BATISTA· OAB SP 453107· CPF 450.***.***-02

MATEUS DE MATTOS RODRIGUES· OAB SP 443647· CPF 448.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MGCNPJ

Reu

COMERCIO DE CEREAIS ABELARDENSE LTDACNPJ

ANGELA FACINI STEFANICPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

CINTIA CARLA SENEM· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Reu:

SERGIO DALBEN· OAB SC 006329· CPF 383.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE BOLSONELLO· OAB SC 056956· CPF 097.***.***-86

Reu:

PAULO ROBERTO KOHL· OAB SC 030897· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE CEREAIS ABELARDENSE LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 157.531,75

Autor

DOUGLAS PICCININCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688· CPF 364.***.***-27

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO· OAB SP 289357· CPF 346.***.***-09

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

PAULO ROBERTO KOHL· OAB SC 030897· CPF 037.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 157.531,75

Autor

DOUGLAS PICCININCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 157.531,75

Autor

DOUGLAS PICCININCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO KOHL· OAB SC 030897· CPF 037.***.***-17

Autor:

SERGIO DALBEN· OAB SC 006329· CPF 383.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0302863142017824000120241004135517 (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 2.778.887,14

Autor

JOSE FREDERICO KUHNCPF

Reu

VALDIR DE ROSSICPF

SERGIO DALBENCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 25261· CPF 022.***.***-51

Reu:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

Reu:

DIANE MAE MELCHER· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 264.685,43

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 264.685,43

Autor

JOSE ROBERTO PATRICIOCPF

CLEMES MARIA BEVILACQUACPF

Reu

TATIANE PIRES TASCA STEFANICPF

FABRICIO LUIZ STEFANICPF

JOSE ROBERTO PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Autor:

STEFFANE DE PAULA GOMES DOS SANTOS· OAB MT 19044· CPF 031.***.***-94

Autor:

STEPHANIA IBIAPINO RIBEIRO MORAIS· OAB MT 13618· CPF 725.***.***-00

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE BOLSONELLO· OAB SC 56956· CPF 097.***.***-86

Reu:

SERGIO DALBEN· OAB SC 6329· CPF 383.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO KOHL· OAB SC 30897· CPF 037.***.***-17

Reu:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LUIZ STEFANICPF

TATIANE PIRES TASCA STEFANICPF

Reu

CLEMES MARIA BEVILACQUACPF

JOSE ROBERTO PATRICIO

Advogados

Autor:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Autor:

SERGIO DALBEN· OAB SC 6329· CPF 383.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO KOHL· OAB SC 30897· CPF 037.***.***-17

Autor:

STEPHANIA IBIAPINO RIBEIRO MORAIS· OAB MT 13618· CPF 725.***.***-00

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Reu:

SERGIO DALBEN· OAB SC 6329· CPF 383.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO KOHL· OAB SC 30897· CPF 037.***.***-17

Reu:

STEPHANIA IBIAPINO RIBEIRO MORAIS· OAB MT 13618· CPF 725.***.***-00

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: FABRICIO LUIZ STEFANI, TATIANE PIRES TASCA STEFANI APELADO: CLEMES MARIA BEVILACQUA, JOSE ROBERTO PATRICIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1004893-88.2021.8.11.0037 Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oferecidos por JOSE ROBERTO PATRICIO, alegando, em síntese, omissão na sentença de id nº 125671885. É o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, verifico que os embargos fora... (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LUIZ STEFANICPF

TATIANE PIRES TASCA STEFANICPF

Reu

CLEMES MARIA BEVILACQUACPF

JOSE ROBERTO PATRICIO

Advogados

Autor:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Autor:

SERGIO DALBEN· OAB SC 6329· CPF 383.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO KOHL· OAB SC 30897· CPF 037.***.***-17

Autor:

STEPHANIA IBIAPINO RIBEIRO MORAIS· OAB MT 13618· CPF 725.***.***-00

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Reu:

SERGIO DALBEN· OAB SC 6329· CPF 383.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO KOHL· OAB SC 30897· CPF 037.***.***-17

Reu:

STEPHANIA IBIAPINO RIBEIRO MORAIS· OAB MT 13618· CPF 725.***.***-00

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 6.288.822,15

Autor

4SSETS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ABELARDO LUZ SC

Reu

MARIANGELA RITA MARQUES DE ROSSICPF

MARISTELA FABRIS DE ROSSICPF

VALDIR DE ROSSICPF

JUIZO DA 2 VARA CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA - MT

VANILSO DE ROSSICPF

Advogados

Autor:

JULIO DA SILVA RIBEIRO· OAB MT 19838· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 826.144,41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 826.144,41

Autor

JOSE CARLOS FUGANTICPF

Reu

COOPERATIVA DE ALIMENTOS E AGROPECUARIA TERRA VIVA - COPTAR

TATIANE PIRES TASCA STEFANICPF

FABRICIO LUIZ STEFANICPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FUGANTI

Reu

TATIANE PIRES TASCA STEFANICPF

Advogados

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Autor:

PEDRO ALEXANDRE MARINHO DE SOUZA· OAB SP 405554· CPF 424.***.***-51

Autor:

PAULO HENRIQUE BOLSONELLO· OAB SC 56956· CPF 097.***.***-86

Autor:

SERGIO DALBEN· OAB SC 6329· CPF 383.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE BOLSONELLO· OAB SC 56956· CPF 097.***.***-86

Reu:

SERGIO DALBEN· OAB SC 6329· CPF 383.***.***-87

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o respectivo registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis, sob as penas da lei. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial. (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FUGANTI

Reu

TATIANE PIRES TASCA STEFANICPF

Advogados

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Autor:

PEDRO ALEXANDRE MARINHO DE SOUZA· OAB SP 405554· CPF 424.***.***-51

Autor:

PAULO HENRIQUE BOLSONELLO· OAB SC 56956· CPF 097.***.***-86

Autor:

SERGIO DALBEN· OAB SC 6329· CPF 383.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE BOLSONELLO· OAB SC 56956· CPF 097.***.***-86

Reu:

SERGIO DALBEN· OAB SC 6329· CPF 383.***.***-87

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.862,42

Autor

MUNICIPIO DE CLEVELANDIA/PRCNPJ

Reu

IVO DAL SASSOCPF

Advogados

Autor:

SIMONI BASSANI· OAB PR 79608· CPF 048.***.***-45

Autor:

DANIELE REISDOERFER· OAB PR 48212· CPF 046.***.***-64

Reu:

SERGIO DALBEN· CPF 383.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE BOLSONELLO· CPF 097.***.***-86

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (14/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 27.586,01

Autor

ELIANE MARGARET DUARTE PAIMCPF

Reu

FRAN MICHEL JUNGCPF

JOAO CARLOS FESTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LEONARDO BRESOLIN· OAB PR 93795· CPF 056.***.***-33

Reu:

SERGIO DALBEN· CPF 383.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE BOLSONELLO· CPF 097.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2022)

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