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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 7.765,00

Autor

WALDIR FREISLEBENCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

GIULIANO DE SOUZA ORSO· OAB RS 052022· CPF 615.***.***-25

ANDREIA UNGARATTO· OAB RS 072050· CPF 825.***.***-04

JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA· OAB RS 029691· CPF 280.***.***-04

GUSTAVO DE SOUZA ORSO· OAB RS 066159

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (18/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FREISLEBENCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATEUS DA SILVA THIERRU (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Reu:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON RIBEIRO DE LIMA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Autor:

TAINE MICHEL LAUBIN· OAB RS 122919· CPF 683.***.***-59

Autor:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Reu:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Reu:

TAINE MICHEL LAUBIN· OAB RS 122919· CPF 683.***.***-59

Reu:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JESSICA FREISLEBEN (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Reu:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 180.000.000,00

Autor

UNIMED NORTE E NORDESTECNPJ

Reu

XXX

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA· OAB PB 19550· CPF 095.***.***-46

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ANDREA DE ALMEIDA FERREIRA PIMENTEL· CPF 782.***.***-91

Reu:

CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES· CPF 716.***.***-49

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

RODRIGO NITOLE SOARES· CPF 123.***.***-23

Reu:

BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES· CPF 008.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL PEREIRA MOOJENCPF

FLAVIO SILVA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

IVANA MACHADO BATTAGLIN· CPF 614.***.***-87

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO COLETTO HERDINA· OAB RS 049567· CPF 679.***.***-91

Reu:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 074734· CPF 006.***.***-56

Reu:

ALENCAR COLETTO SORTICA· OAB RS 065601· CPF 933.***.***-68

Reu:

CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO· OAB RS 103058· CPF 027.***.***-88

Reu:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB RS 011723· CPF 130.***.***-04

ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 063568· CPF 802.***.***-53

MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES· OAB RS 119517· CPF 003.***.***-95

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50111844720268217000/TJRS (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SILVA DE AZEVEDOCPF

GABRIEL PEREIRA MOOJENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PEREIRA MOOJENCPF

FLAVIO SILVA DE AZEVEDOCPF

FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALENCAR COLETTO SORTICA· OAB RS 065601· CPF 933.***.***-68

Autor:

LUCIANO COLETTO HERDINA· OAB RS 049567· CPF 679.***.***-91

Autor:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Autor:

LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RS 041494· CPF 537.***.***-00

Autor:

JOANA LELLIS SORTICA· OAB RS 137070· CPF 037.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Por erro de distribuição (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 31.959,00

Autor

FREDERICO VITOR MEINECPF

Reu

NIELSO KRANZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERNANI DALBEM MARTINS· OAB RS 046675· CPF 371.***.***-20

Reu:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 9.108,24

Autor

ALEXANDRE JAIR DA SILVACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINI SCHNEIDER DA SILVA· OAB RS 117205· CPF 030.***.***-05

Autor:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Outros

STEFANI PAULA PASQUALI· OAB RS 091974· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 9.108,24

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE JAIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

STEFANI PAULA PASQUALI· OAB RS 091974· CPF 022.***.***-56

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ALINI SCHNEIDER DA SILVA· OAB RS 117205· CPF 030.***.***-05

Reu:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256544390 (Custas Finais ou Complementares) (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANE DEBOER PETRYCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO CAI

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Autor:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsPetição Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ALVES BERTOLUCCI

Reu

JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (JE)

Advogados

Autor:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Reu:

JESSICA FREISLEBEN· OAB RS 118724· CPF 077.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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