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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA PAES DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

FAUSTINO LOPES DAMASCENO

Advogados

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016272-91.2012.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA PAES DA SILVA DAMASCENO REQUERENTE: FAUSTINO LOPES DAMASCENO DECISÃO Intimem-se os herdeiros para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o plano de partilha apresentado no ID 23283816. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/891... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA PAES DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

FAUSTINO LOPES DAMASCENO

Advogados

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Reu:

EDIVALDO DAMASCENO RAMOS· OAB AP 5442· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PAES DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

FAUSTINO LOPES DAMASCENO

Advogados

Autor:

EDIVALDO DAMASCENO RAMOS· OAB AP 5442· CPF 041.***.***-10

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Reu:

EDIVALDO DAMASCENO RAMOS· OAB AP 5442· CPF 041.***.***-10

Reu:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição inicial) (26/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 43.114,00

Autor

RIUZI OCADACPF

Reu

GUILHERMINA ANDREIA DE ANDRADE,CPF

ODECIO CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE IACOVELO EL DEBS· OAB SP 194158· CPF 264.***.***-67

Reu:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Reu:

AMANDA MARIA BONINI· OAB SP 378958· CPF 406.***.***-32

Outros

GILSON GUIMARAES BRANDAO· OAB SP 166367· CPF 250.***.***-34

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIUZI OCADACPF

Reu

GUILHERMINA ANDREIA DE ANDRADE,CPF

ODECIO CARVALHO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIUZI OCADACPF

Reu

GUILHERMINA ANDREIA DE ANDRADE,CPF

ODECIO CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE IACOVELO EL DEBS· OAB SP 194158· CPF 264.***.***-67

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Reu:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Reu:

AMANDA MARIA BONINI· OAB SP 378958· CPF 406.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2001

Distribuição

08/10/2001

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA GARRATINI em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RAIMUNDA ROSE MARY CARREIRA PIRESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO BATISTA GARRATINI

JOAO BATISTA GARRATINICPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2001

Distribuição

03/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA ROSE MARY CARREIRA PIRESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO BATISTA GARRATINI

Advogados

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Autor:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Reu:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 44.707,32

Autor

CATARINA APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FOCUS SOLUCOES FINANCEIRAS E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA TOZATTO· OAB SP 471545· CPF 457.***.***-76

Autor:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 44.707,32

Autor

CATARINA APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FOCUS SOLUCOES FINANCEIRAS E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA TOZATTO· OAB SP 471545· CPF 457.***.***-76

Autor:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO· OAB SP 382382· CPF 103.***.***-43

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Autor:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO· OAB SP 382382· CPF 103.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL APARECIDO MURCIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 479,65

Autor

RESIDENCIAL ARAGAO ICNPJ

Reu

CARLA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Reu:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Reu:

CAROLAINE CRISTINA MARQUES· OAB SP 471402· CPF 042.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 133.685,37

Autor

SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Reu

J.F. TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

FABIANA APARECIDA SOARES BIANCHINICPF

JEAN LUIS BIANCHINICPF

Advogados

Autor:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

Autor:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Autor:

FERNANDA URBINATTI FRAGOSO SILVA· OAB SP 436269· CPF 447.***.***-95

Reu:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANA CLARA JUSTINO STEFANONI, REP POR RAQUEL REGINA JUSTINO STEFANONICPF

RAQUEL REGINA JUSTINO STEFANONICPF

Reu

CLOUD HEND SKAFFCPF

MARCELO PEREIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Autor:

CAROLAINE CRISTINA MARQUES· OAB SP 471402· CPF 042.***.***-37

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA· OAB SP 219349· CPF 271.***.***-18

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAMOUNIER MAGALHAES· CPF 070.***.***-30

Reu:

AUGUSTO CARDOSO TERRA· OAB MG 169553· CPF 106.***.***-18

Reu:

LORRAINE BARCELLOS CARDOSO TEIXEIRA· OAB MG 176870· CPF 099.***.***-66

Reu:

CARLOS HENRIQUE LAMOUNIER MAGALHAES· CPF 070.***.***-30

Reu:

DIEGO AZENHA UZUN· OAB SP 390162· CPF 407.***.***-98

Reu:

CAIO GONCALVES LOPES· OAB SP 447607· CPF 419.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 208.082,28

Autor

FABIANA ALEXANDRE FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FUTURO PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

EAGLE GESTAO DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLAINE CRISTINA MARQUES· OAB SP 471402· CPF 042.***.***-37

Autor:

JESSICA CRISTINA NAVARRO TARTARO DA SILVA· CPF 428.***.***-58

Autor:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Reu:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21333

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 48822

Reu:

RICARDO PREIS DE FREITAS VFALLE CORRÊA· OAB RS 56395

Reu:

ALEXANDRE PLEMONT MAIA· CPF 018.***.***-03

Outros

JÉSSICA CRISTINA NAVARRO TARTARO DA SILVA· OAB SP 469480

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 228.158,88

Autor

FABIANA ALEXANDRE FERREIRACPF

Reu

EAGLE GESTAO DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

FUTURO PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

JESSICA CRISTINA NAVARRO TARTARO DA SILVA· CPF 428.***.***-58

Autor:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Autor:

CAROLAINE CRISTINA MARQUES· OAB SP 471402· CPF 042.***.***-37

Reu:

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 48822

Reu:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILLIAN LEANDRO DOMENICICPF

Reu

SERGIO DE ABREU NETTOCPF

CONSTRUTORA ABREU EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Autor:

CAROLAINE CRISTINA MARQUES· OAB SP 471402· CPF 042.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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