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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 3.262,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO VIA DO SOLCNPJ

Reu

WALDIR SIMOES ALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141

Reu:

RAFAEL ORNELLAS DIAS DE SOUSA

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO VIA DO SOLCNPJ

Reu

WALDIR SIMOES ALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141

Reu:

RAFAEL ORNELLAS DIAS DE SOUSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

WALDIR SIMOES ALVESCPF

GERALDO MALTA DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

BRUNA SILVA E SOUZA· OAB MG 112333· CPF 059.***.***-76

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Outros

MÁRCIO LUIZ VIEIRA BAESSO· OAB MG 77

WALMIR DUARTE NASCIMENTO· OAB MG 45603

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/1997

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MALHARIA SIMOES LTDACNPJ

WALDIR SIMOES ALVESCPF

SEBASTIAO SIMOES ALVESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ARLINDO AMBROSIO FILHO· OAB MG 40296· CPF 077.***.***-91

Reu:

RONALDO CELSO PORCARO FILHO· OAB MG 72408· CPF 829.***.***-04

Reu:

CAIO ROCHA DA CUNHA· OAB MG 143473· CPF 068.***.***-06

Reu:

RAFAEL ORNELLAS DIAS DE SOUSA· OAB MG 145649· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/1997

Distribuição

25/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MALHARIA SIMOES LTDACNPJ

WALDIR SIMOES ALVESCPF

SEBASTIAO SIMOES ALVESCPF

Advogados

Reu:

ARLINDO AMBROSIO FILHO· OAB MG 40296· CPF 077.***.***-91

Reu:

RONALDO CELSO PORCARO FILHO· OAB MG 72408· CPF 829.***.***-04

Reu:

CAIO ROCHA DA CUNHA· OAB MG 143473· CPF 068.***.***-06

Reu:

RAFAEL ORNELLAS DIAS DE SOUSA· OAB MG 145649· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WALDIR XAVIER SIMOESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO LOPES BITTI

RONALDO LOPES BITTI - CPF: 364.029.157-35

Reu

MF GOMES ME

MF GOMES ME - CNPJ: 10.747.714/0001-11

Advogados

Autor:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Autor:

HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO· OAB ES 11847· CPF 617.***.***-20

Reu:

EVANDRO DE DEUS RODRIGUES· OAB ES 16538· CPF 083.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 161.645,88

Autor

NELSON LUIZ DOS REIS CHIABAICPF

Reu

RONALDO LOPES BITTICPF

RONALDO LOPES BITTI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ALVES QUINTELA· OAB ES 4639· CPF 522.***.***-68

Reu:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Reu:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON LUIZ DOS REIS CHIABAI em 03/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON LUIZ DOS REIS CHIABAICPF

Reu

RONALDO LOPES BITTICPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ALVES QUINTELA

Reu:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Reu:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (08/04/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Provas em geralEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON LUIZ DOS REIS CHIABAICPF

Reu

RONALDO LOPES BITTICPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ALVES QUINTELA· OAB ES 4639· CPF 522.***.***-68

Autor:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Autor:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIS ALVES QUINTELA· OAB ES 4639· CPF 522.***.***-68

Reu:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Reu:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON LUIZ DOS REIS CHIABAICPF

Reu

RONALDO LOPES BITTICPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ALVES QUINTELA· OAB ES 4639· CPF 522.***.***-68

Autor:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Autor:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIS ALVES QUINTELA· OAB ES 4639· CPF 522.***.***-68

Reu:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Reu:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: NELSON LUIZ DOS REIS CHIABAI EMBARGADO: RONALDO LOPES BITTI Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE LUIS ALVES QUINTELA - ES4639 Advogados do(a) EMBARGADO: JANINE COELHO SIMOES - ES13033, WALDIR XAVIER SIMOES - ES5984 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27)... (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

WALDIR XAVIER SIMOESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WALDIR XAVIER SIMOES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 2.777,34

Autor

ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S ACNPJ

Reu

PILLAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PILLAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.789.326,88

Autor

LUIS ANTONIO BRAVIMCPF

Reu

MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA· OAB ES 5080· CPF 798.***.***-53

Reu:

HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO· OAB ES 11847· CPF 617.***.***-20

Reu:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Reu:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERALDO GONSAGACPF

Reu

NELSON LUIZ DOS REIS CHIABAICPF

RONALDO LOPES BITTICPF

Advogados

Autor:

BIANCA MOREIRA FERREIRA· OAB ES 29815· CPF 144.***.***-35

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIS ALVES QUINTELA· OAB ES 4639· CPF 522.***.***-68

Reu:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Reu:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Reu:

HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO· OAB ES 11847· CPF 617.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GERALDO GONSAGA APELADO: NELSON LUIZ DOS REIS CHIABAI e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO POSTERIOR À VENDA ENTRE CÔNJUGES DECLARADA FRAUDULENTA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PENHORA À ÉPOCA DA AQUISIÇÃO PELO TERCEIRO. BOA-FÉ P... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERALDO GONSAGACPF

Reu

NELSON LUIZ DOS REIS CHIABAICPF

RONALDO LOPES BITTICPF

Advogados

Autor:

BIANCA MOREIRA FERREIRA· OAB ES 29815· CPF 144.***.***-35

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIS ALVES QUINTELA· OAB ES 4639· CPF 522.***.***-68

Reu:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Reu:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Reu:

HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO· OAB ES 11847· CPF 617.***.***-20

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GONSAGA

Reu

NELSON LUIZ DOS REIS CHIABAICPF

RONALDO LOPES BITTICPF

Advogados

Autor:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Autor:

BIANCA MOREIRA FERREIRA· OAB ES 29815· CPF 144.***.***-35

Autor:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Autor:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Autor:

HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO· OAB ES 11847· CPF 617.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Reu:

BIANCA MOREIRA FERREIRA· OAB ES 29815· CPF 144.***.***-35

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Reu:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Reu:

HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO· OAB ES 11847· CPF 617.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GONSAGA

Reu

NELSON LUIZ DOS REIS CHIABAICPF

RONALDO LOPES BITTICPF

Advogados

Autor:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Autor:

BIANCA MOREIRA FERREIRA· OAB ES 29815· CPF 144.***.***-35

Autor:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Autor:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Autor:

HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO· OAB ES 11847· CPF 617.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDIR XAVIER SIMOES· OAB ES 5984· CPF 302.***.***-49

Reu:

BIANCA MOREIRA FERREIRA· OAB ES 29815· CPF 144.***.***-35

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Reu:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Reu:

HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO· OAB ES 11847· CPF 617.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: GERALDO GONSAGA Advogado do(a) EMBARGANTE: BIANCA MOREIRA FERREIRA - ES29815 EMBARGADO: NELSON LUIZ DOS REIS CHIABAI, RONALDO LOPES BITTI Advogados do(a) EMBARGADO: HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO - ES11847, JANINE COELHO SIMOES - ES13033, WALDIR XAVIER SIMOES - ES5984 Advogados do(a) EMBARGADO: ANDRE LUIS ALVES QUINTELA - ES4639, FELIPE OSORIO DOS SANTOS - ES6381 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam... (01/07/2026)

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