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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDOMIRO SOUZA DIAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Custeio de Assistência MédicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

17/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDOMIRO SOUZA DIAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024 AUTOR: WALDOMIRO SOUZA DIAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079732MG, Dr(a). GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - G... (26/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDOMIRA DIAS DE SOUZACPF

VICENTA ENGRACIA PALACIOSCPF

VERA LUCIA FERREIRA PAULIQUEVISCPF

VILMA TEREZA VILABBACPF

VILMA CESPEDECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA FERREIRA PAULIQUEVISCPF

VICENTA ENGRACIA PALACIOSCPF

VILMA CESPEDECPF

VILMA TEREZA VILABBACPF

WALDOMIRA DIAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA FERREIRA PAULIQUEVISCPF

VICENTA ENGRACIA PALACIOSCPF

VILMA CESPEDECPF

VILMA TEREZA VILABBACPF

WALDOMIRA DIAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA FERREIRA PAULIQUEVISCPF

VICENTA ENGRACIA PALACIOSCPF

VILMA CESPEDECPF

VILMA TEREZA VILABBACPF

WALDOMIRA DIAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA FERREIRA PAULIQUEVISCPF

VICENTA ENGRACIA PALACIOSCPF

VILMA CESPEDECPF

VILMA TEREZA VILABBACPF

WALDOMIRA DIAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA FERREIRA PAULIQUEVISCPF

VICENTA ENGRACIA PALACIOSCPF

VILMA CESPEDECPF

VILMA TEREZA VILABBACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/1999

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 867.186,20

Autor

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

HENIA DE FREITAS FERRAZCPF

CONSUELO MARIA BLANCO AGUIARCPF

CLAIR DE SOUZA SANT'ANA DA COSTACPF

CLENICE DE ALBUQUERQUE SILVACPF

+ 201 outros

Reu

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO FONTOURA

FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

KÊNIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA· OAB MS 11789· CPF 697.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

GISELLE MARQUES DE ARAUJO· OAB MS 4966· CPF 391.***.***-00

Reu:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

Reu:

LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 10113· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

10/08/2005

Valor

R$ 49.500,00

Autor

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO

Reu

ADELICE MARIA PINTO

JANDIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE

JANETE GONCALVES DE PAULA

JERUSA MACHADO SANTOS

JOSE FERREIRA BARBOSA

+ 201 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/10/2016)

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