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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUDITH RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

LEONEDES FERREIRA DOS SANTOS

WALDOMIRO DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA

VALDEMAR DOS SANTOS

VALDEMON DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

POLYANA GONCALVES MACHADO· OAB MT 28672· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DO CARMO MOISESCPF

ESPOLIO DE DAZIO SANTANA DOURADO JUNIORCPF

Reu

IRACEMA DE ALMEIDA

SABINO DE ALMEIDA

RUTH DE ALMEIDA

JOSE JAIR LEITE

WANDA DE ALMEIDA LEITE

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIO BRITO DE CARVALHO· OAB SP 356368· CPF 018.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ITAPEVI

Reu:

MARITINEZIO COLACO COSTA· OAB SP 242848· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

RENATA FREIRE DO CARMO FRANCACPF

DIEGO ROCHA DE FRANCACPF

Reu

WALDOMIRO DOS SANTOS

PIERINA LADRIGHES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS SOTELLO· OAB SP 283801· CPF 300.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 30.152,72

Autor

RENATA ALESSANDRA ROCHA DOS SANTOSCPF

WALDOMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

GLCR CONSTRUTORA LTDACNPJ

ATLANTA PINTURAS E REFORMAS LTDACNPJ

GOC - CONSTRUTORA LTDACNPJ

GNC - CONSTRUTORA LTDACNPJ

GOK CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE· OAB SP 413302· CPF 442.***.***-95

Reu:

MARCIA DOS SANTOS· OAB SP 115199· CPF 073.***.***-60

Reu:

SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA· OAB SP 189905· CPF 261.***.***-97

Outros

RICARDO ABBAS KASSAB· OAB SP 91834· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA ALESSANDRA ROCHA DOS SANTOS

WALDOMIRO DOS SANTOS

Reu

ATLANTA PINTURAS E REFORMAS LTDA

TEREZA FERREIRA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS· OAB SP 115199· CPF 073.***.***-60

Autor:

MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE· OAB SP 413302· CPF 442.***.***-95

Autor:

RICARDO ABBAS KASSAB· OAB SP 91834· CPF 039.***.***-76

Autor:

SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA· OAB SP 189905· CPF 261.***.***-97

Reu:

MARCIA DOS SANTOS· OAB SP 115199· CPF 073.***.***-60

Reu:

MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE· OAB SP 413302· CPF 442.***.***-95

Reu:

RICARDO ABBAS KASSAB· OAB SP 91834· CPF 039.***.***-76

Reu:

SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA· OAB SP 189905· CPF 261.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0031321-81.2022.8.26.0002 (processo principal 1012554-57.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Alessandra Rocha dos Santos - - Waldomiro dos Santos - Atlanta Pinturas e Reformas Ltda - - Tereza Ferreira Silva e outros - Ceci Confeitaria Rotisserie Delivery Ltda - Fls 712/715: ciência à parte exequente. - ADV: SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA (OAB 189905/SP), MARIANA AKEMI DE AQU... (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

27/02/2007

Valor

R$ 6.630.259,02

Autor

JOSE DOS SANTOSCPF

NELSON NASCIMENTO PEREIRACPF

OSMAR FURTADOCPF

ITELVINA ARAUJO SILVA MARQUESCPF

HIGOR HENRIQUE FERREIRA BRITOCPF

+ 400 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 6.630.259,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ANDREIA PEREIRA DA SILVA SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

PEDRO FONSECA SOBRINHOCPF

ABDUL SERRATHCPF

ABELARDO MATIAS SOARESCPF

+ 402 outros

Advogados

Reu:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Reu:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Reu:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Reu:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Reu:

ADRIANA BRITO PELICER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 2.454,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIACNPJ

Reu

WALDOMIRO DOS SANTOS BARROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDOMIRO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

DARCO ASSAD AZZI SANTOS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Outros

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDOMIRO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCO ASSAD AZZI SANTOS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2022)

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