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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 1.713,59

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

FABIO DE MELO RIBEIROCPF

WALDOMIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51068628920268217000/TJRS (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.713,59

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

FABIO DE MELO RIBEIROCPF

WALDOMIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 10.501.948,03

Autor

WALDOMIRO RIBEIRO VILELACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14904· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALDOMIRO RIBEIRO VILELACPF

Advogados

Autor:

ETHIENNE GAIAO DE SOUZA PAULO· OAB MT 6251· CPF 793.***.***-87

Autor:

PATRYCK DE ARAUJO AYALA· OAB MT 6831· CPF 698.***.***-91

Reu:

BENJAMIN DE OLIVEIRA· OAB MT 5041· CPF 062.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WALDOMIRO RIBEIRO VILELACPF

Advogados

Reu:

BENJAMIN DE OLIVEIRA· OAB MT 5041· CPF 062.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: WALDOMIRO RIBEIRO VILELA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS em EMISSÃO DE GUIAS DE A... (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AmbientalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

WALDOMIRO RIBEIRO VILELACPF

Advogados

Reu:

BENJAMIN DE OLIVEIRA· OAB MT 5041· CPF 062.***.***-63

Último movimento: Documento (16/01/2026)

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