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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 9.594,33

Autor

DANIELE PINHEIRO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 2.628,34

Autor

ESTADO DO AMAPA

MARIA DE NAZARE NASCIMENTO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

MARIA DE NAZARE NASCIMENTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456

Reu:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (31/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 41.390,00

Autor

JACIARA BRITO DA SILVACPF

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

JACIARA BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289

Reu:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (20/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DE BRITO COSTACPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

CRISTOVAO ANTONIO DA SILVA PUGLIESICPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

MARIA DO CARMO DE BRITO COSTACPF

CRISTOVAO ANTONIO DA SILVA PUGLIESICPF

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO ROCHA· OAB AP 2846· CPF 985.***.***-20

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

JULIANA RIBEIRO ROCHA· OAB AP 2846· CPF 985.***.***-20

Reu:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 40.324,20

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (04/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 51.243,34

Autor

PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 51.243,34

Autor

PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041323-89.2021.8.03.0001. AUTOR: PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Considerando a dificuldade de nomeação de perito para atuar no feito, e com base na decisão proferida no ID 19505743: Determino: 1. NOMEIO como perito judicial o engenheiro civil JUNIOR BATISTA CAVALCANTE, E-mail: [email protected] ou [email protected], que deverá ser intimado para informar se acei... (23/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 23.877,60

Autor

REGISLEY AMORIM TAVARESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 13.362,27

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

CONCEICAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CONCEICAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070

Reu:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584

Outros

AGNALDO DA LUZ COSTA· OAB AP 2508· CPF 300.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (17/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 19.754,99

Autor

RISALVA GOMES CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 8.241,26

Autor

DANIELE PINHEIRO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (22/09/2022)

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