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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROGER RAFAEL OSORIOCPF

RENAN OLIVEIRA CARDOSOCPF

MICHELE CARDOSO REGESCPF

BRUNO WESLWY BORGES AMADORCPF

WALESKA RAMOS CHARAO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

VERÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 124988· CPF 848.***.***-04

Reu:

GILSON MARQUES TEIXEIRA· CPF 131.***.***-68

Reu:

MARINA ROCHA DA SILVA· OAB RS 111392· CPF 031.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA· OAB RS 105315· CPF 071.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 808 (06/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RAMOS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 059787· CPF 246.***.***-57

Autor:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 074137· CPF 920.***.***-00

Autor:

WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA· OAB RS 105315· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026125622017821000120250805064733 (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO WESLEY BORGES AMADOR

LEANDRO LOUZADA DA FONTOURA

LEONARDO RAMOS DE SOUSA

MICHELE CARDOSO REGES

RENAN OLIVEIRA CARDOSO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

ANDERSON FERNANDES DE BORBA· CPF 806.***.***-04

Autor:

KARINA DE SOUZA MONTEIRO· CPF 027.***.***-90

Autor:

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 059787· CPF 246.***.***-57

Autor:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 074137· CPF 920.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 808 (06/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RAMOS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 059787· CPF 246.***.***-57

Autor:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 074137· CPF 920.***.***-00

Autor:

WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA· OAB RS 105315· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026125622017821000120250805064733 (05/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO WESLEY BORGES AMADOR

LEANDRO LOUZADA DA FONTOURA

LEONARDO RAMOS DE SOUSA

MICHELE CARDOSO REGES

RENAN OLIVEIRA CARDOSO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ANDERSON FERNANDES DE BORBA· OAB RS 075077· CPF 806.***.***-04

Autor:

KARINA DE SOUZA MONTEIRO· OAB RS 098778· CPF 027.***.***-90

Autor:

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 059787· CPF 246.***.***-57

Autor:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 074137· CPF 920.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

YGOR FRANCO DA SILVA

WILLIAN DA SILVA SCHNEIDER

PAULO HENRIQUE DA SILVEIRA PINTO

KELVIN MULLER FRANCO DA SILVA

GLAUBER FERNANDEZ DUBALCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARCIA ROSANA CABRAL BENTO· CPF 594.***.***-53

Autor:

ANDREA CECIM FORTES· CPF 472.***.***-87

Autor:

MARCELO RIES· CPF 629.***.***-00

Autor:

CARLA CABRAL LENA SOUTO· CPF 723.***.***-15

Autor:

GERSON LUIS TEIXEIRA· CPF 371.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS KOAKOSKI· OAB RS 084481· CPF 008.***.***-73

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA QUINES CRUZ· CPF 004.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53255184720258217000/TJRS (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVEIRA PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOS ESTEVES

GLAUBER FERNANDES DUBAL

GRACIELE RIBEIRO DO CARMOCPF

KELVIN MULLER FRANCO DA SILVA

MARCIA MEG FRANCO SANCHES

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ· OAB RS 096571· CPF 815.***.***-53

Autor:

ELIAS KOAKOSKI· OAB RS 084481· CPF 008.***.***-73

Autor:

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 059787· CPF 246.***.***-57

Autor:

SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES· OAB RS 012032· CPF 062.***.***-20

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SCHNEIDER DE MEDEIROS· CPF 585.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WALESKA RAMOS FERNANDESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LEITE MENDONCA LAZZARONI· OAB RJ 196596· CPF 066.***.***-21

Autor:

ANGELO MONTEIRO CORREIA· OAB RJ 195976· CPF 011.***.***-45

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S A

Reu

WALESKA RAMOS FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 42.998,00

Autor

WALESKA RAMOS FERNANDESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LEITE MENDONCA LAZZARONI· OAB RJ 196596· CPF 066.***.***-21

Autor:

ANGELO MONTEIRO CORREIA· OAB RJ 195976· CPF 011.***.***-45

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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