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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO DA SILVA SOUZACPF

WALEX JUNIO TAVARES ROSACPF

LUCKAS RODRIGUES MARINHOCPF

THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107· CPF 050.***.***-80

Reu:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444· CPF 045.***.***-93

Reu:

NAYANA MONALISA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 219772· CPF 115.***.***-29

Reu:

ANTONIO ELMAR REIS QUEIROZ· OAB MG 191924· CPF 103.***.***-07

Reu:

VINICIUS VITOR DE OLIVEIRA· OAB MG 161498· CPF 099.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Acórdão (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALEX JUNIO TAVARES ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Último movimento: Remetidos os autos (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCKAS RODRIGUES MARINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KARLO ERNANDES CORREA DE CARVALHO

Último movimento: Remetidos os autos (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCKAS RODRIGUES MARINHOCPF

WALEX JUNIO TAVARES ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO ELMAR REIS QUEIROZ

Autor:

KARLO ERNANDES CORREA DE CARVALHO

Autor:

VINICIUS VITOR DE OLIVEIRA

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Último movimento: Remetidos os autos (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALEX JUNIO TAVARES ROSACPF

LUCKAS RODRIGUES MARINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Autor:

ANTONIO ELMAR REIS QUEIROZ

Último movimento: Transitado em Julgado (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZACPF

IVAN PERES COSMOCPF

JUNIA GABRIELA APARECIDA DOS REISCPF

DEIVYD HENRIQUE LIMACPF

Advogados

Reu:

WALEX OLIVEIRA SILVA· CPF 102.***.***-85

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Reu:

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS· CPF 081.***.***-40

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORRÊA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO· CPF 828.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIA GABRIELA APARECIDA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIA GABRIELA APARECIDA DOS REISCPF

JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZACPF

IVAN PERES COSMOCPF

DEIVYD HENRIQUE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA

Autor:

GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Autor:

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTADORIA/TESOURARIA PIUMHI

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Autor:

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS· OAB MG 178228· CPF 081.***.***-40

Autor:

DANIEL SENRA DELGADO· OAB MG 61922· CPF 281.***.***-49

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA· OAB MG 127142· CPF 075.***.***-48

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORRÊA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Reu:

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS· OAB MG 178228· CPF 081.***.***-40

Reu:

DANIEL SENRA DELGADO· OAB MG 61922· CPF 281.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA· OAB MG 127142· CPF 075.***.***-48

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORRÊA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 0006141-73.2021.8.13.0515 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado JESSICA MARINA MOREIRA DE SOUZA CPF: 128.149.866-19 e outros Cálculo... (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GLEISON PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ELIZANGELA EFIGENCIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

SELMA FELIX DOS SANTOS· OAB MG 180210· CPF 123.***.***-04

Reu:

WILLIAN SOARES DO ROCHA· CPF 045.***.***-58

Outros

WILLIAM SOARES DA ROCHA· OAB MG 157122· CPF 045.***.***-58

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZANGELA EFIGENCIA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WILLIAM SOARES DA ROCHA

Reu:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967

Último movimento: Transitado em Julgado (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO SOUZA SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO· OAB MG 186675· CPF 828.***.***-34

Reu:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOUZA SANTOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO· OAB MG 186675

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALESSON SOUSA DA CONCEICAOCPF

BRUNO RAMOS RODRIGUESCPF

CLEITON MISRRAEL FRANCISCO COSTACPF

LEIS HENRIQUE LOPES CUNHACPF

Advogados

Reu:

JOSELITO COSTA E SILVA· OAB MG 116237· CPF 059.***.***-01

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE CASTRO MELO· OAB MG 135448· CPF 064.***.***-09

Reu:

LUIS AUGUSTO JUNIO MELO· CPF 055.***.***-11

Reu:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967· CPF 102.***.***-85

Reu:

DJACIR GOULART· OAB MG 142103· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUILHERME JEFFERSON DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Reu:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WALEX OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Documento (Ofício) (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MOIDANO MORILLASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSELITO COSTA E SILVA· OAB MG 116237· CPF 059.***.***-01

Autor:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967· CPF 102.***.***-85

Reu:

JOSELITO COSTA E SILVA· OAB MG 116237· CPF 059.***.***-01

Reu:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MOIDANO MORILLASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSELITO COSTA E SILVA· OAB MG 116237· CPF 059.***.***-01

Autor:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967· CPF 102.***.***-85

Reu:

JOSELITO COSTA E SILVA· OAB MG 116237· CPF 059.***.***-01

Reu:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Publicação (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOUZA SANTOS GOMESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967

Autor:

VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO· OAB MG 186675

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOUZA SANTOS GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WALEX OLIVEIRA SILVA

Autor:

VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOUZA SANTOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037264/2023 (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO SOUZA SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO· OAB MG 186675· CPF 828.***.***-34

Reu:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO SOUZA SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO· OAB MG 186675· CPF 828.***.***-34

Reu:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO SOUZA SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO· OAB MG 186675· CPF 828.***.***-34

Reu:

WALEX OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177967· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Paciente(s) - EDUARDO SOUZA SANTOS GOMES; Autori. Coatora - TJMG 2A VARA CÍVEL CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PIUMHI MG; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar d... (03/07/2023)

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