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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CL - OFICINA MECANICA DE TRATORES AGRICOLAS LTDA-MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACATUBA

Advogados

Autor:

FRANCILIANO BACCAR· OAB SP 169931· CPF 170.***.***-46

Reu:

MARCIO HENRIQUE PAULINO ONO· OAB SP 153907· CPF 273.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CL - OFICINA MECANICA DE TRATORES AGRICOLAS LTDA-MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACATUBACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

PETROZIL JC DISTRBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

RAUL LUIZ JULIATTI DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCILIANO BACCAR· OAB SP 169931· CPF 170.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE FONTANA BERTO· CPF 121.***.***-44

Outros

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 017536· CPF 555.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1875394/SP (2019/0305865-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS - PR017536 RECORRIDO: PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: FRANCILIANO BACCAR - SP169931 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROZIL JC DISTRBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROZIL JC DISTRBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONTANA BERTO· CPF 121.***.***-44

Reu:

FRANCILIANO BACCAR· OAB SP 169931· CPF 170.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PETROZIL JC DISTRBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONTANA BERTO· CPF 121.***.***-44

Reu:

FRANCILIANO BACCAR· OAB SP 169931· CPF 170.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 179,40

Autor

CARLINHOS ELETRICISTA COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LUBRI-MOTOR S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA· OAB BA 34071· CPF 021.***.***-42

Reu:

FRANCILIANO BACCAR· OAB SP 169931· CPF 170.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de CARLINHOS ELETRICISTA COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA em 06/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.862.440,91

Autor

UNION AGRO S.ACPF

Reu

BELLA BAHIA AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

CELSO DIVINO DUTRACPF

LUCIANO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FRANCILIANO BACCAR· OAB SP 169931· CPF 170.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 125.957,99

Autor

UNION AGRO S.ACNPJ

Reu

J H N DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO PICOLI PELEGRINELI· OAB SP 239160· CPF 303.***.***-60

Autor:

FRANCILIANO BACCAR· OAB SP 169931· CPF 170.***.***-46

Reu:

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO· OAB GO 24358· CPF 910.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 125.957,99

Autor

UNION AGRO S.ACNPJ

Reu

J H N DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO PICOLI PELEGRINELI· CPF 303.***.***-60

Autor:

FRANCILIANO BACCAR· OAB SP 169931· CPF 170.***.***-46

Reu:

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO· OAB GO 24358· CPF 910.***.***-82

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Concurso de CredoresPetição Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOSCPF

ISABELA URBANO BESSA PIRESCPF

MARCO TULLIO BATISTA PIRESCPF

MURILO ASSIS DE CARVALHOCPF

NORTH AGRO AGROPECUARIA LTDA

+ 3 outros

Reu

MARCO ANTONIO FERNANDES

RICARDO RONDINELLI MENDES CABRALCPF

Advogados

Autor:

SUELLEM APARECIDA URNAUER· OAB BA 54729· CPF 054.***.***-52

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB BA 21972· CPF 819.***.***-04

Autor:

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB MS 8558· CPF 445.***.***-49

Autor:

FRANCILIANO BACCAR· OAB SP 169931· CPF 170.***.***-46

Autor:

MAURICIO DEFASSI· OAB PR 36059· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELLEM APARECIDA URNAUER· OAB BA 54729· CPF 054.***.***-52

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB BA 21972· CPF 819.***.***-04

Reu:

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB MS 8558· CPF 445.***.***-49

Reu:

FRANCILIANO BACCAR· OAB SP 169931· CPF 170.***.***-46

Reu:

MAURICIO DEFASSI· OAB PR 36059· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 104.043,86

Autor

FRUTAS SOLO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE VECCHICPF

Advogados

Autor:

OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA· OAB ES 14388· CPF 017.***.***-73

Reu:

FRANCILIANO BACCAR· CPF 170.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 136.000,00

Autor

LUBRI MOTORS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DENIR TOMAZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PLACCA· OAB SP 250376· CPF 219.***.***-71

Autor:

FRANCILIANO BACCAR· OAB SP 169931· CPF 170.***.***-46

Reu:

ALFREDO ANTONIO ALVES DE ASSIS FILHO· OAB MS 21145

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 100.129.675,95

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2026. (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 100.129.675,95

Autor

ARMANDO BIANCHESSICNPJ

ARMANDO BIANCHESSICPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DALL' AGNOL POLETTI· OAB MS 16920· CPF 009.***.***-90

Autor:

CLAUDINEI ANTONIO POLETTI· OAB MS 6813

Autor:

MUNIR YUSEF JABBAR· OAB MS 10582· CPF 388.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (18/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (04/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 67.225.669,71

Autor

LUIZ EVANDRO LOEFFCPF

FELIPE LOEFFCPF

JULIANE LOEFFCPF

TIANA LOEFF ZANDONADICPF

GISELDA VANITA LOEFFCPF

Advogados

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Outros

MARCELO AUGUSTO ALMEIDA GOMES· OAB SP 171484· CPF 110.***.***-93

CAMILA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB MS 20033· CPF 704.***.***-04

JEFERSON GONÇALES CARDOSO· OAB PR 77493

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI· OAB SP 46095

FRANCILIANO BACCAR· OAB SP 169931· CPF 170.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 67.225.669,71

Autor

LUIZ EVANDRO LOEFFCPF

FELIPE LOEFFCPF

JULIANE LOEFFCPF

TIANA LOEFF ZANDONADICPF

GISELDA VANITA LOEFFCPF

Advogados

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Último movimento: Recebidos os autos (05/07/2023)

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