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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDIR ANTONIO WALKERCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Reu:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE STRAMARECPF

ADILSON ZENICPF

ALDO JUNIOR CAMATTICPF

EDGAR ROHRBECKCPF

KENI WILDER MUNIZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS· CPF 221.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: FERNANDO CORREA AGRAVADO: CLAUDIO JOSE STRAMARE AGRAVADO: ADILSON ZENI AGRAVADO: ALDO JUNIOR CAMATTI AGRAVADO: EDGAR ROHRBECK AGRAVADO: KENI WILDER MUNIZ AGRAVADO: PAULINHO DE ABREU AGRAVADO: EVERALDO JOSE RANSONI AGRAVADO: WALDIR ANTONIO WALKER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Paut... (03/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50504781020258240000/TJSC (25/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LEONELLO PAVINCPF

HILARIO HENRIQUE GOLDBECKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 025261· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2024 (03/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LEONELLO PAVINCPF

WALDIR ANTONIO WALKERCPF

HILARIO HENRIQUE GOLDBECKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

IRIO BETTONI GROLLI· OAB SC 018656· CPF 004.***.***-47

Autor:

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 025261· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOSÉ LUIZ CATUSSO· OAB SC 028503· CPF 182.***.***-72

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TANUN0 (25/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

WALDIR ANTONIO WALKERCPF

DALVIR LUIZ LUDWIGCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JOSÉ LUIZ CATUSSO· OAB SC 028503· CPF 182.***.***-72

Reu:

RICARDO MASETO ZANOVELLO· OAB SC 058920· CPF 071.***.***-90

Outros

LUIZ HENRIQUE MASETO ZANOVELLO· OAB SC 033076· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (30/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DALVIR LUIZ LUDWIGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ IVAIR LIMA CHAVESCPF

Reu

ILSENA MARIA WALKER RIFFELCPF

JAIR DIAS

NELINHO LUIS DUDEKCPF

PAULO SERGIO MADRUGA DA SILVA

VOLNIR ADRIANO WALKERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Autor:

BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS· OAB MT 24772· CPF 319.***.***-31

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Reu:

BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS· OAB MT 24772· CPF 319.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000378-20.2019.4.01.3908. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: JAIR DIAS, WALDIR ANTONIO WALKER, ILSENA MARIA WALKER RIFFEL, VOLNIR ADRIANO WALKER, NELINHO LUIS DUDEK, PAULO SERGIO MADRUGA DA SILVA Advogado do(a) REU: BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS - MT24772/O Advogado do(a) REU: EUCLESIO BORTOLAS - MT17544/O DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público Federal (id.2256406940), bem como dem... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 197.307,96

Autor

BRAGA FILHO & FELIPETTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

WALDIR LUIS WALKERCPF

NEIVA MARIA BANDERO WALKERCPF

Reu

MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACPF

NERCI LUIZ SCHALLENBERGERCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO FELIPETTO· OAB RS 76440· CPF 008.***.***-40

Autor:

LUIS HENRIQUE FELIPETTO· OAB RS 100149· CPF 026.***.***-11

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 178.336,63

Autor

NEIVA MARIA BANDERO WALKERCPF

WALDIR LUIS WALKERCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO FELIPETTO· OAB RS 76440· CPF 008.***.***-40

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ (14/05/2026)

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