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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 24.936,02

Autor

SAMUEL LUNA LEAL MARQUESCPF

ALANA CARLA BEZERRA DO REGO LUNACPF

Reu

INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO TORRES ANGELO· OAB PB 20306· CPF 083.***.***-00

Autor:

EDSON ARAUJO DINIZ· OAB PB 22765· CPF 101.***.***-55

Autor:

RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA· OAB PB 21549· CPF 090.***.***-98

Autor:

LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA· OAB PB 24111· CPF 008.***.***-03

Autor:

LUIZA ALICE TORRES ANGELO· OAB PB 24631· CPF 061.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANTONIO TORRES ANGELO· OAB PB 20306· CPF 083.***.***-00

Reu:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

Reu:

WALKIRIA DE ANDRADE GAIÃO· OAB PB 16977· CPF 474.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 24.936,02

Autor

INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Reu

ALANA CARLA BEZERRA DO REGO LUNACPF

SAMUEL LUNA LEAL MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO TORRES ANGELO· OAB PB 20306· CPF 083.***.***-00

Reu:

EDSON ARAUJO DINIZ· OAB PB 22765· CPF 101.***.***-55

Reu:

RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA· OAB PB 21549· CPF 090.***.***-98

Reu:

LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA· OAB PB 24111· CPF 008.***.***-03

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (07/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 5.900,00

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

LUIZ DE ANDRADE GAIAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Autor:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

WALKIRIA DE ANDRADE GAIÃO· OAB PB 16977· CPF 474.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. REU: LUIZ DE ANDRADE GAIAODENUNCIADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0837688-82.2020.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação e indenização por danos materiais ajuizada pela autora, acima nominada... (29/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 16.573,50

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIALCPF

Reu

HELIA MARIA FRANCA HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

ANA CELIA PEREIRA JORDAO· OAB PB 17450· CPF 858.***.***-87

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Autor:

WALKIRIA DE ANDRADE GAIÃO· OAB PB 16977· CPF 474.***.***-68

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

ANA CELIA PEREIRA JORDAO· OAB PB 17450· CPF 858.***.***-87

Reu:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Reu:

WALKIRIA DE ANDRADE GAIÃO· OAB PB 16977· CPF 474.***.***-68

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

WALKIRIA DE ANDRADE PESSANHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

ADILSON ALVES DE SOUZA

Outros

RAFAELLY DA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 164227· CPF 108.***.***-00

HENRY VINICIUS BATISTA PIRES· OAB SP 265828· CPF 071.***.***-60

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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