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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BOSCO DIASCPF

JOSENEIDA MARTINS DA SILVACPF

MARIA JOSE ALVES GUEDESCPF

RUBENS ALEXANDRE DE SOUSACPF

FERNANDO WALLACHCPF

+ 21 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12715· CPF 008.***.***-39

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ADERALDO LACERDA DE CASTROCPF

ANIELE DE FATIMA FERNANDES VIEIRACPF

ANTONIO FERREIRA FILHOCPF

BENEDITO MARREIROS DA SILVACPF

CASSANDRA DE ATAIDE MONTEIRO VIDALCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Reu:

PARIA CHAVES TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Reu

SEVERINA DE MENEZES SILVACPF

MARIA APARECIDA GRILO MOREIRACPF

LUCIA ZENAIDE PADILHACPF

GRACA MARIA DE OLIVEIRA MAIACPF

FERNANDO WALLACHCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Reu:

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12715· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDO WALLACHCPF

MARIA DA SALETE DA NOBREGA BARACUHYCPF

MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITOCPF

HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCACPF

RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITOCPF

RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCACPF

MARIA DA SALETE DA NOBREGA BARACUHYCPF

FERNANDO WALLACHCPF

Advogados

Reu:

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WALLACE FERNANDO COSTACPF

FERNANDO DOS SANTOS MAGALHAES BRITOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FORTES CHICARINO VARAJÃO· OAB SP 225086· CPF 296.***.***-85

Último movimento: Juntada de Ofício (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE FERNANDO COSTACPF

FERNANDO DOS SANTOS MAGALHAES BRITO

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FORTES CHICARINO VARAJÃO· OAB SP 225086· CPF 296.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WALLACE FERNANDO COSTACPF

PEDRO RODRIGO DE FARIA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDER SAMIR SIMÃO· OAB SP 181766· CPF 247.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RODRIGO DE FARIA SIQUEIRACPF

WALLACE FERNANDO COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER SAMIR SIMÃO· OAB SP 181766· CPF 247.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

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