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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 3.039.143,95

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE ROCHA DE PAIVACPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 3.039.143,95

Autor

CLEBIO LOPES PEREIRACPF

THAMIRES MEIRELLES RIBEIRO PEREIRACPF

DANIELE ROCHA DE PAIVACPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE ROCHA DE PAIVA· OAB RJ 097082· CPF 078.***.***-63

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ROCHA DE PAIVACPF

Reu

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

DANIELE ROCHA DE PAIVA· OAB RJ 97082· CPF 078.***.***-63

Autor:

DANIELE ROCHA DE PAIVA· OAB RJ 097082· CPF 078.***.***-63

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Autor:

HERIK MATHEUS GUEDES DE SOUZA LIMA· OAB RN 021593

+ outros advogados do autor

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

DANIELE ROCHA DE PAIVA· OAB RJ 97082· CPF 078.***.***-63

Reu:

DANIELE ROCHA DE PAIVA· OAB RJ 097082· CPF 078.***.***-63

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

HERIK MATHEUS GUEDES DE SOUZA LIMA· OAB RN 021593

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817000-14.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: DANIELE ROCHA DE PAIVA EXECUTADO: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. DANIELE ROCHA DE PAIVA, qualificado nos autos, propôs o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de ALESAT COMBUSTÍ... (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 5.680,00

Autor

EMANUEL ROCHA DE SA SANT ANNACPF

Reu

CENTRALINA REFRIGERACAO

Advogados

Autor:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL ROCHA DE SA SANT ANNA

Reu

CENTRALINA REFRIGERACAO

Advogados

Autor:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Reu:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDACNPJ

Reu

GABRIEL PEREIRA MORETTCPF

Advogados

Autor:

ELANE DOS SANTOS MELO MATTA· OAB RJ 182069· CPF 089.***.***-06

Autor:

RAPHAEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 180567· CPF 104.***.***-92

Autor:

MELISSA ROCHA SOARES· OAB RJ 94443· CPF 070.***.***-79

Reu:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Reu:

FABIANA PEREIRA BRITO· CPF 079.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUIZ DOS SANTOS COSTA COELHO

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT

Outros

DEBORAH EVELIN SALGADO PONTES NASCIMENTO· OAB RJ 206105· CPF 131.***.***-73

ISABELA DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 163986· CPF 102.***.***-60

VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA· OAB RJ 88700· CPF 011.***.***-00

HENRIQUE GUIMARÃES NOGUEIRA· OAB RJ 170738· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Remessa (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DOS SANTOS COSTA COELHOCPF

Reu

BRASLIGHTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASLIGHTCNPJ

Reu

LUIZ DOS SANTOS COSTA COELHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 127678· CPF 075.***.***-00

Autor:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Autor:

ISABELA DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 163986· CPF 102.***.***-60

Autor:

LEONARDO JOSE DA ROCHA REZENDE· CPF 102.***.***-59

Autor:

VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA· OAB RJ 88700· CPF 011.***.***-00

Reu:

HENRIQUE GUIMARÃES NOGUEIRA· OAB RJ 170738· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2020)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAISA HELEN NOGUEIRA PAIVACPF

Reu

PEDRO ELIAS SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Reu:

ANTONIO DAVID JEYMESON TORRES DE OLIVEIRA· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISA HELEN NOGUEIRA PAIVACPF

Reu

PEDRO ELIAS SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Autor:

ANTONIO DAVID JEYMESON TORRES DE OLIVEIRA· OAB CE 46528· CPF 049.***.***-89

Reu:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Reu:

ANTONIO DAVID JEYMESON TORRES DE OLIVEIRA· OAB CE 46528· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 21.465,00

Autor

LUANA RIBEIRO DA COSTA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 16.836,26

Autor

EDUARDO FELIX DE MATTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 16.836,26

Autor

EDUARDO FELIX DE MATTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FELIX DE MATTOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 96.003,83

Autor

HAMILTON DE ABREU MONTEIROCPF

Reu

MYLENE DOS SANTOS RIBEIROCPF

SIDNEY ROCHA DE MATTOS JUNIORCPF

PALUSA CHRISTINA ALBUQUERQUE LEAL DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 25931· CPF 112.***.***-20

Reu:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Reu

CYNTHIA GOMES MATACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE· OAB RJ 90930· CPF 010.***.***-70

Autor:

JADER LUIZ RAMOS PINTO· OAB RJ 210725· CPF 415.***.***-87

Reu:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SERGIO MOREIRA DA SILVACPF

ALBERTO BERNARDES MENEZESCPF

LAERTE TAVARESCPF

AVELINO AUGUSTO MONTEIROCPF

AVELINO AUGUSTO MONTEIRO FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

BRASLIGHTCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO SILVA CORDEIRO· OAB RJ 110928· CPF 071.***.***-35

Autor:

JAIR AFONSO DE MESQUITA· OAB RJ 176745· CPF 119.***.***-37

Reu:

VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA· OAB RJ 88700· CPF 011.***.***-00

Reu:

RODINEIA MARIA PAVAO· CPF 783.***.***-68

Reu:

ROBINSON AMARAL SALLES· OAB RJ 160654· CPF 101.***.***-01

Reu:

DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 127678· CPF 075.***.***-00

Reu:

DEBORAH EVELIN SALGADO DA SILVA PONTES· OAB RJ 206105· CPF 131.***.***-73

Outros

PAMELA BARBOSA RUMBELSPERGER ALVIM DO CARMO· OAB RJ 176745· CPF 119.***.***-37

MARLI DA SILVA CORDEIRO· OAB RJ 50039

ISABELA DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 163986· CPF 102.***.***-60

DEBORAH EVELIN SALGADO PONTES NASCIMENTO· OAB RJ 206105· CPF 131.***.***-73

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASLIGHTCNPJ

Reu

JOSE SERGIO MOREIRA DA SILVACPF

ALBERTO BERNARDES MENEZESCPF

LAERTE TAVARESCPF

AVELINO AUGUSTO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 127678· CPF 075.***.***-00

Autor:

ISABELA DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 163986· CPF 102.***.***-60

Autor:

VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA· OAB RJ 88700· CPF 011.***.***-00

Autor:

DEBORAH EVELIN SALGADO DA SILVA PONTES· OAB RJ 206105· CPF 131.***.***-73

Reu:

CLÁUDIO SILVA CORDEIRO· OAB RJ 110928· CPF 071.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0098510602011819000120250903131032 (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SERGIO MOREIRA DA SILVA

ALBERTO BERNARDES MENEZES

LAERTE TAVARES

ESPOLIO DE AVELINO AUGUSTO MONTEIRO

AVELINO AUGUSTO MONTEIRO FILHO

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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