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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 14.385,23

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

WALLACE SOUSA DO NASCIMENTO - MECNPJ

WALACE SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 20.507,49

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

WALLACE SOUSA DO NASCIMENTO - MECNPJ

WALACE SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RUDY ANDERSON DINIZ ENDO· OAB RN 12466· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYLA SANTOS DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KAYLA SANTOS DA SILVA· OAB PA 032902· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Reu

JUIZO DA VEP DA COMARCA DE SANTAREM

FRANKLIN WALLACE DO NASCIMENTO SOUSACPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Reu:

ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA· OAB DF 23093· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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