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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO RAMAO GONCALVESCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

OI MOVEL S/ACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMIR FERNANDES

Reu

OI MOVEL S/A

Advogados

Autor:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Reu:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a Defensoria Pública intimada de que a certidão de crédito/habilitação foi expedida à f. 223. (12/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMIR FERNANDES

Reu

OI MOVEL S/A

Advogados

Autor:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Reu:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a Defensoria Pública intimada de que a certidão de crédito/habilitação foi expedida à f. 223. (12/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

ALLYSON BRENO DA SILVA TINDO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100128-68.2015.8.20.0002. AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: ALLYSON BRENO DA SILVA TINDÔ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2024, terça-feira, às 14h30min, de forma presencial, na sala de audiências deste juízo. Intimem-se. Natal/RN, 01 de deze... (07/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLYSON BRENO DA SILVA TINDO

Reu

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ MARCOS DE LIMA DIAS· OAB SP 264978· CPF 273.***.***-91

Reu:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· CPF 749.***.***-72

Reu:

LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA· OAB SP 361138· CPF 279.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA· OAB SP 361138· CPF 279.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA· OAB SP 361138· CPF 279.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2000

Distribuição

16/03/2000

Valor

R$ 18.527,65

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CAFEL - COMERCIO AMERICANENSE DE FEIJAO LTDA

JOAO BATISTA

WALMIR FERNANDES

Advogados

Reu:

ANA PAULA CARICILLI· OAB SP 176714· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMIR FERNANDES

Advogados

Autor:

ANA KARINA NERES DA SILVA· OAB RN 18579· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.516,16

Autor

WALMIR FERNANDES MACHADOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIANA FERREIRA· OAB RJ 114574· CPF 077.***.***-76

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

WALMIR FERNANDES MACHADO

AGUAS DO RIO 1 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.446,34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 100.446,34

Autor

WALMIR FERNANDES MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIANA FERREIRA· OAB RJ 114574· CPF 077.***.***-76

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (06/08/2025)

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