WALMY BASTOS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMY BASTOS DE ALMEIDACPF

WALMIR BASTOS DE ALMEIDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVAOOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO· OAB BA 42205· CPF 032.***.***-01

Autor:

ISLENE COUTINHO PIMENTA· OAB BA 66466· CPF 059.***.***-21

Autor:

ALANA FRANCA BARRETO SOUSA· OAB BA 76040· CPF 860.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de WALMY BASTOS DE ALMEIDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALMY BASTOS DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 26.315.078,26

Autor

ELSIOR JOELVIRO COUTINHOCPF

VINICIO ALBERTO DA FONSECACPF

Reu

WALMY BASTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Reu:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Reu:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOURADO BRITOCPF

ESPÓLIO DE ELSIOR JOELVIRO COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELSIOR JOELVIRO COUTINHO

VINICIO ALBERTO DA FONSECACPF

Reu

DIEGO VALADAO LAUAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO VALADAO LAUAR

GABRIELLA MAIA MORAES SALESCPF

WALMY BASTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO VALADÃO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Autor:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Reu:

DIEGO VALADÃO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Reu:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Reu:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMY BASTOS DE ALMEIDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO· OAB BA 42205· CPF 032.***.***-01

Reu:

SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO· OAB BA 42205· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Walmy Bastos De Almeida Advogado: Silvio Eduardo Tosto Araujo (OAB:BA42205) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556673-45.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: WALMY BASTOS DE ALMEIDA Advogado(s): SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (OAB:BA42205) INTERESSADO: MUNIC... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMY BASTOS DE ALMEIDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO· OAB BA 42205· CPF 032.***.***-01

Reu:

SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO· OAB BA 42205· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Walmy Bastos De Almeida Advogado: Silvio Eduardo Tosto Araujo (OAB:BA42205) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556673-45.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: WALMY BASTOS DE ALMEIDA Advogado(s): SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (OAB:BA42205) INTERESSADO: MUNIC... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMY BASTOS DE ALMEIDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO· OAB BA 42205· CPF 032.***.***-01

Reu:

SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO· OAB BA 42205· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Walmy Bastos De Almeida Advogado: Silvio Eduardo Tosto Araujo (OAB:BA42205) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556673-45.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: WALMY BASTOS DE ALMEIDA Advogado(s): SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (OAB:BA42205) INTERESSADO: MUNIC... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 61.902,75

Autor

ADAILTON ANDRADE DOS SANTOSCPF

ALBERTO FONTES DE LIMACPF

ARLETE LEITECPF

CLEBER NASCIMENTO EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

EVANGIVALDO OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA VIANA NERI· OAB BA 57186· CPF 034.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Adailton Andrade Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Alberto Fontes De Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Arlete Leite Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Cleber Nascimento Evangelista Dos Santo... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE JESUS FILHO

ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA

CARLOS ALBERTO ROCHA FREITASCPF

EDUARDO FERREIRA DA COSTA FILHO

ELIAS TRINDADE DIAS

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Autor:

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Reu:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Reu:

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE JESUS FILHO

ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA

CARLOS ALBERTO ROCHA FREITASCPF

EDUARDO FERREIRA DA COSTA FILHO

ELIAS TRINDADE DIAS

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Autor:

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Reu:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Reu:

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO DA SILVA CAMPOS e outros (25) Advogado(s) do reclamante: FABIANO SAMARTIN FERNANDES RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador-BA, 9 de março de 2026. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA F... (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE JESUS FILHO

ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA

CARLOS ALBERTO ROCHA FREITASCPF

EDUARDO FERREIRA DA COSTA FILHO

ELIAS TRINDADE DIAS

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Autor:

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Reu:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Reu:

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO DA SILVA CAMPOS e outros (25) Advogado(s) do reclamante: FABIANO SAMARTIN FERNANDES RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador-BA, 9 de março de 2026. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA F... (07/04/2026)

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