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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 25.292,13

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA LUCIA DA COSTA FIGUEIREDO CHAVESCPF

WALNEY MICHAEL DAL BOSCOCPF

MAX AUGUSTO LOBAOCPF

IVAN WINTERCPF

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA· OAB SE 5212

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

WALNEY MICHAEL DAL BOSCOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Reu:

UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO· OAB SE 12413· CPF 058.***.***-18

Reu:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Reu:

MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA· OAB SE 3227· CPF 695.***.***-91

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

FELIPE LEÃO SANTOS FERREIRA· OAB SE 11600

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821080-11.2022.8.18.0140 (11/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALNEY MICHAEL DAL BOSCOCPF

Reu

JUIZ 9 VARA CRIMINAL DE TERESINA

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS FERREIRA· OAB SE 11600· CPF 029.***.***-46

Autor:

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 776.259,05

Autor

WALNEY MICHAEL DAL BOSCOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS - SEFAZ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS FERREIRA· OAB SE 11600· CPF 029.***.***-46

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 776.259,05

Autor

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS - SEFAZ

Reu

WALNEY MICHAEL DAL BOSCOCPF

Advogados

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Reu:

FELIPE SANTOS FERREIRA· OAB SE 11600· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 8.699,00

Autor

WALNEY MICHAEL DAL BOSCOCPF

Reu

LGCNPJ

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

TIENNE GOIS DAL BOSCO· OAB SE 8800· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WALNEY MICHAEL DAL BOSCOCPF

MARIA ORNEIDE SANTOS DAL BOSCOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

Outros

LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SE 9482· CPF 025.***.***-09

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

ALAN DA FONSECA SÁ BARRETO DE FREITAS· OAB BA 22814· CPF 830.***.***-68

MANOEL VIEIRA DORIA· OAB SE 2481· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WALNEY MICHAEL DAL BOSCOCPF

MARIA ORNEIDE SANTOS DAL BOSCOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WALNEY MICHAEL DAL BOSCOCPF

MARIA ORNEIDE SANTOS DAL BOSCOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WALNEY MICHAEL DAL BOSCOCPF

MARIA ORNEIDE SANTOS DAL BOSCOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

Último movimento: Outras Informações (11/11/2014)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE ALAGOAS

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS

Reu

WALNEY MICHAEL DAL BOSCOCPF

Último movimento: Remessa (19/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

STEPHEN RODRIGUES HIGINOCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

PATRICIA FREYER· OAB MG 151805· CPF 820.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DAL BOSCO· OAB MG 151617· CPF 685.***.***-34

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

ALANDEBERG DE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 25334

Reu:

DAVID FREITAS MANDUCA· OAB MG 139995· CPF 060.***.***-71

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES CARNEIRO· OAB MG 122776· CPF 061.***.***-00

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946

Reu:

DIOGO PALMA LEAO· OAB MG 39804

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

STEPHEN RODRIGUES HIGINOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FREYER· OAB MG 151805

Autor:

GUSTAVO DAL BOSCO· OAB RS 54023· CPF 685.***.***-34

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

THIAGO ROCHESTER AVILA· OAB MG 119655

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946

Reu:

SORAYA DE MATOS OLIVEIRA AMARAL

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES CARNEIRO· OAB MG 122776

Reu:

DIOGO PALMA LEAO· OAB MG 39804

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

STEPHEN RODRIGUES HIGINOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA HELENA CARVALHO DE MEDEIROS SOUZA· CPF 122.***.***-06

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634· CPF 071.***.***-79

Reu:

JOELMA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 149256· CPF 049.***.***-01

Reu:

ALANDEBERG DE OLIVEIRA LOPES· CPF 087.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

STEPHEN RODRIGUES HIGINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAL BOSCO· OAB RS 54023· CPF 685.***.***-34

Autor:

PATRICIA FREYER· OAB MG 151805

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

THIAGO ROCHESTER AVILA· OAB MG 119655

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES CARNEIRO· OAB MG 122776

Reu:

SORAYA DE MATOS OLIVEIRA AMARAL

Reu:

ALANDEBERG DE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 153099

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

STEPHEN RODRIGUES HIGINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAL BOSCO· OAB RS 54023· CPF 685.***.***-34

Autor:

PATRICIA FREYER· OAB MG 151805

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946

Reu:

THIAGO ROCHESTER AVILA· OAB MG 119655

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES CARNEIRO· OAB MG 122776

Reu:

SORAYA DE MATOS OLIVEIRA AMARAL

Reu:

DIOGO PALMA LEAO· OAB MG 39804

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

STEPHEN RODRIGUES HIGINOCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

GUSTAVO DAL BOSCO· OAB RS 54023· CPF 685.***.***-34

Autor:

PATRICIA FREYER· OAB MG 151805

Reu:

ALANDEBERG DE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 153099

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946

Reu:

THIAGO ROCHESTER AVILA· OAB MG 119655

Reu:

SORAYA DE MATOS OLIVEIRA AMARAL

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES CARNEIRO· OAB MG 122776

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 122.000,00

Autor

LINDOMAR DIVINA BARBOSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

EDIELES DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 116110· CPF 072.***.***-13

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA· OAB MG 67916· CPF 603.***.***-04

Autor:

BERTOLDO JOSE BATISTA· OAB MG 37046· CPF 055.***.***-68

Outros

DAL BOSCO ADVOGADOS· OAB RS 1405

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

GUSTAVO DAL BOSCO· OAB MG 151617· CPF 685.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER S/A

Reu

OLICIO BRAZ FARIASCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 160248

Reu:

NEY DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB MG 130172

Outros

DAL BOSCO ADVOGADOS· OAB RS 1405

GUSTAVO DAL BOSCO· OAB MG 151617· CPF 685.***.***-34

PATRICIA FREYER· OAB MG 151805· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXIBIÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 REQUERENTE: OLÍCIO BRAZ FARIAS; REQUERIDO: BANCO SANTANDER S/A Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS, para, no prazo de 15(quinze) dias, tomarem ciência da descida dos autos do TJMG.. Adv - CRISTIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA, NEY DA SILVA CAMPOS JUNIOR, GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER, DAL BOSCO ADVOGADOS. ATENÇÃO: As publicações dos exped (06/02/2023)

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