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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 62.343,71

Autor

XR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

WALTER MARTINS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

XR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 004666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003281-97.2025.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM AUTOR: XR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 17/07/2026 - Audiência - de Conciliação - redesignada (30/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEAN JOSE MARTINS (EMBARGANTE)

4. LATICINIOS UNIÃO S/A (INTERESSADO)

5. BANCO BANDEIRANTES DO COMÉRCIO S/A (INTERESSADO)

6. ITAU UNIBANCO S.A (INTERESSADO)

Reu

BANCO BANDEIRANTES DO COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

ARTUR RAFAEL CARVALHO· OAB SP 223653· CPF 294.***.***-04

Autor:

IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA· OAB SP 283051· CPF 432.***.***-04

Autor:

ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA· OAB SP 156117· CPF 108.***.***-55

Autor:

ALINE GONÇALVES GAMA· OAB SP 190146· CPF 250.***.***-86

Reu:

IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA· OAB SP 283051· CPF 432.***.***-04

Reu:

WALTER MARTINS JUNIOR· OAB SP 244051· CPF 401.***.***-07

Reu:

ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA· OAB SP 156117· CPF 108.***.***-55

Reu:

ARTUR RAFAEL CARVALHO· OAB SP 223653· CPF 294.***.***-04

Reu:

ALINE GONÇALVES GAMA· OAB SP 190146· CPF 250.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002494-56.2000.8.26.0091 (361.02.2000.002494) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Banco Bandeirantes do Comercio S/A e outro - José Carlos Garcia - Jean Jose Martins - Vistos. Manifeste-se o Município sobre petição de fl. 771/778. Intime-se. - ADV: WALTER MARTINS JUNIOR (OAB 244051/SP), IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA (OAB 283051/SP), ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP) (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Formação Técnica ProfissionalQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

TIETA EDER OLIVEIRA DE MELOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Outros

WALTER MARTINS JÚNIOR· OAB SP 354725· CPF 401.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.934,70

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

WALTER MARTINS JÚNIOR· OAB SP 354725· CPF 401.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 356,64

Autor

ROBERTO ALVES DE ARAUJO MECNPJ

Reu

DONIZETE APARECIDO GIACOMINICPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO ITAMAR ZEFER· OAB SP 249205· CPF 020.***.***-02

Reu:

WALTER MARTINS JÚNIOR· OAB SP 354725· CPF 401.***.***-07

Reu:

MARA DO NASCIMENTO· OAB SP 488798· CPF 324.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 11.109,50

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

FELIPE CANOVA MATIUSSI· OAB SP 425194· CPF 420.***.***-08

Reu:

WALTER MARTINS JÚNIOR· OAB SP 354725· CPF 401.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Walter Martins Júnior (OAB 354725/SP), Felipe Canova Matiussi (OAB 425194/SP) Processo 1000651-84.2019.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Exectda: Maria Aparecida da Silva - Ciência às partes do trânsito... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO JOSE PORTOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DE JESUS

JADIR CAMILO DOS REIS

KAMILLA ROSADO RESENDE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARA DO NASCIMENTO· OAB SP 488798· CPF 324.***.***-70

Autor:

BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO· OAB SP 273991· CPF 219.***.***-17

Autor:

WALTER MARTINS JÚNIOR· OAB SP 354725· CPF 401.***.***-07

Reu:

ROBSON NOBRES SOUZA DA SILVA· OAB MS 20184· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER MARTINS JUNIOR

Advogados

Autor:

WALTER MARTINS JUNIOR· OAB SP 354725· CPF 401.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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