Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACURURE

Reu

WALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA PIRES· OAB BA 9755· CPF 159.***.***-59

Reu:

GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA· OAB BA 16681· CPF 489.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SOUZA PIRES em 25/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER ALVES DA SILVA

Reu

LOJAS SIMONETTI LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA LOUZADA CARVALHO PASSOS· OAB ES 34032· CPF 140.***.***-37

Autor:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Autor:

VICTOR ORLETTI GADIOLI· OAB ES 17384· CPF 097.***.***-22

Autor:

WILSON SANTANA VENTURIM· OAB RJ 101141· CPF 024.***.***-54

Reu:

ADRIANA LOUZADA CARVALHO PASSOS· OAB ES 34032· CPF 140.***.***-37

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Reu:

VICTOR ORLETTI GADIOLI· OAB ES 17384· CPF 097.***.***-22

Reu:

WILSON SANTANA VENTURIM· OAB RJ 101141· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ADRIANO DOS SANTOS BRITOCPF

MARINHO CAMILO DA SILVACPF

ODINEI ROBIS DE SOUZA MACIELCPF

Advogados

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Reu:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Reu:

JULIA GABRIELLY PEREIRA SILVA· OAB SP 487840· CPF 035.***.***-13

Reu:

ERMESON DA SILVA NUNES· OAB MS 3216· CPF 061.***.***-68

Reu:

GILDO GOMES DE ARAUJO· OAB MS 6388· CPF 367.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINHO CAMILO DA SILVACPF

ADRIANO DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ERMESON DA SILVA NUNES· OAB MS 3216· CPF 061.***.***-68

Autor:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 3.292,63

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

WALTER ALVES DA SILVACPF

JUAREIS MOIZES PEREIRACPF

WALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 3.292,63

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

JUAREIS MOIZES PEREIRACPF

WALTER ALVES DA SILVACPF

WALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA DE MELLO ANDRADE SILVACPF

Reu

WALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA SILVA DA COSTA· OAB MT 13335· CPF 848.***.***-68

Autor:

RICARDO JOAO ZANATA· OAB MT 8360· CPF 616.***.***-82

Reu:

MARIA ANGELICA SILVA DA COSTA· OAB MT 13335· CPF 848.***.***-68

Reu:

RICARDO JOAO ZANATA· OAB MT 8360· CPF 616.***.***-82

Último movimento: Documento (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

WALTER ALVES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER ALVES DA SILVA em 16/12/2024 23:59. (24/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 6.120,00

Autor

WALTER ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANO MARQUES RIBEIRO· OAB MT 8973· CPF 272.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANO MARQUES RIBEIRO· OAB MT 8973· CPF 272.***.***-82

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER ALVES DA SILVA

Reu

WALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANGELICA DE CARVALHO CIONI· OAB MS 16851· CPF 446.***.***-91

Reu:

ANGELICA DE CARVALHO CIONI· OAB MS 16851· CPF 446.***.***-91

Reu:

ANGELICA DE CARVALHO CIONI· OAB PR 39693· CPF 446.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER ALVES DA SILVA

Reu

WALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANGELICA DE CARVALHO CIONI· OAB MS 16851· CPF 446.***.***-91

Reu:

ANGELICA DE CARVALHO CIONI· OAB MS 16851· CPF 446.***.***-91

Reu:

ANGELICA DE CARVALHO CIONI· OAB PR 39693· CPF 446.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WALTER ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANGELICA DE CARVALHO CIONI - MS16851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIR FRANCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

BRUNO FELIPE POSSELT· OAB SC 063421· CPF 098.***.***-89

LUCCAS PINHEIRO· OAB SC 058384· CPF 076.***.***-70

VINÍCIUS LUDWIG· OAB SC 060507· CPF 087.***.***-62

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALAN WESLEI DOS SANTOS DO CARMO

CHARLES BIAZOTTO CLAUDINOCPF

DANIEL VINICIUS WESCHTERCPF

EDINARDO DA SILVA FIGUEREDOCPF

JONATAM LOPES RIBEIROCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS· OAB SC 034706· CPF 003.***.***-05

Reu:

FABIO FETTUCCIA CARDOSO· OAB SC 041703· CPF 071.***.***-01

Reu:

EGON KOJIMA· OAB PR 043016· CPF 034.***.***-24

Reu:

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Reu:

IARA LUCIA DE SOUZA· OAB SC 026548· CPF 032.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA SIMOES DA SILVA· OAB SC 068366· CPF 120.***.***-05

BRUNO FELIPE POSSELT· OAB SC 063421· CPF 098.***.***-89

VINICIUS LUDWIG· OAB SC 060507· CPF 087.***.***-62

LUCCAS PINHEIRO· OAB SC 058384· CPF 076.***.***-70

THAILON VINICIUS CENCI· OAB SC 054867· CPF 064.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 943,81 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON AGENOR COELHO SANTOS BICUDOCPF

JONATAM LOPES RIBEIROCPF

MATHEUS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER ALVES DA SILVA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

LUCAS PINTO DA SILVACPF

OSVALDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

CHARLES BIAZOTTO CLAUDINOCPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

ALAN WESLEI DOS SANTOS DO CARMO

DANIEL VINICIUS WESCHTERCPF

LUCAS SANTOS CASTANHACPF

Advogados

Autor:

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Autor:

LUCCAS PINHEIRO· OAB SC 058384· CPF 076.***.***-70

Autor:

VINICIUS LUDWIG· OAB SC 060507· CPF 087.***.***-62

Autor:

BRUNO FELIPE POSSELT· OAB SC 063421· CPF 098.***.***-89

Autor:

RENAN ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SC 058894· CPF 052.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS· OAB SC 034706· CPF 003.***.***-05

Reu:

EGON KOJIMA· OAB PR 043016· CPF 034.***.***-24

Reu:

RAFAEL CARDOSO COSTA· OAB SC 049446· CPF 087.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020 (04/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal