Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Loterias/SorteioLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE WALTER ALVES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

YURI ROSARIO DUARTE· OAB RJ 186924· CPF 025.***.***-06

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedição de documento (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Loterias/SorteioLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE WALTER ALVES JUNIOR REP/P/S/INV VANIA DIAS PAIXAO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 17.955,54

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDESCPF

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDES - MECNPJ

Advogados

Reu:

BRENDA ASSIS BARBOSA CHAVES· CPF 134.***.***-62

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· CPF 541.***.***-91

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Outros

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA· OAB SP 123358· CPF 148.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDESCPF

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DEPRA MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 983.***.***-00

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDESCPF

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751

Autor:

LAIS DEPRA MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDES - MECNPJ

AMELIA DA SILVA MARQUES MENDESCPF

Advogados

Autor:

LAIS DEPRA MARTINS· OAB DF 0000000

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 13.500,00

Autor

EMILIA DE JESUS FERREIRACPF

EXPEDITO DE PAULA FERREIRACPF

JOSE EFIGENIO FERREIRACPF

ADELAIDE APARECIDA F HENRIQUECPF

ANTONIO MANOEL FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

PRISCILA FALCO CAMPOS· CPF 043.***.***-28

Autor:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· CPF 541.***.***-91

Autor:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Autor:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Reu:

THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298· CPF 073.***.***-00

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

PATRÍCIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 037229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Reu

ANTONIO MANOEL FERREIRACPF

EMILIA DE JESUS FERREIRACPF

ADELAIDE APARECIDA F HENRIQUECPF

EXPEDITO DE PAULA FERREIRACPF

GERALDA DO ROSARIO FERREIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Reu

ADELAIDE APARECIDA F HENRIQUECPF

ANTONIO MANOEL FERREIRACPF

EMILIA DE JESUS FERREIRACPF

EXPEDITO DE PAULA FERREIRACPF

GERALDA DO ROSARIO FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Reu

ADELAIDE APARECIDA F HENRIQUECPF

ANTONIO MANOEL FERREIRACPF

EMILIA DE JESUS FERREIRACPF

EXPEDITO DE PAULA FERREIRACPF

GERALDA DO ROSARIO FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

Autor:

THIAGO GUIMARÃES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298

Autor:

BAYARD PEIXOTO ALVIM· OAB MG 099283

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Reu

ADELAIDE APARECIDA F HENRIQUECPF

ANTONIO MANOEL FERREIRACPF

EMILIA DE JESUS FERREIRACPF

EXPEDITO DE PAULA FERREIRACPF

GERALDA DO ROSARIO FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Reu

EMILIA DE JESUS FERREIRACPF

GERALDA DO ROSARIO FERREIRACPF

ADELAIDE APARECIDA F HENRIQUECPF

ANTONIO MANOEL FERREIRACPF

EXPEDITO DE PAULA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

Autor:

THIAGO GUIMARÃES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298

Autor:

MARCIA FERNANDA RIBEIRO DA COSTA VALENTIN

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 598.834,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ANTONIO MIRANDA DE ALMEIDACPF

ALEXINA MIRANDA DE ALMEIDACPF

DIRCE DE ALMEIDA MARQUES DA SILVACPF

MARIA MIRANDA DE ALMEIDACPF

OMAR MIRANDA DE ALMEIDACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Reu:

TELMA BETINA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 114.***.***-11

Outros

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

ADRIANA NAGILA E SILVA MELO· OAB MG 100152· CPF 581.***.***-20

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 598.834,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

APOLONIO ALMEIDA COSTACPF

ALEXINA MIRANDA DE ALMEIDACPF

ALBERTO MIRANDA DE ALMEIDACPF

ELI MIRANDA DE ALMEIDACPF

MARIO MIRANDA DE ALMEIDACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Reu:

TELMA BETINA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 114.***.***-11

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 03/11/2025. (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO SERRA DO MARCNPJ

Reu

SARA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 141842· CPF 075.***.***-67

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO SERRA DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ

Autor:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR

Autor:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS

Reu:

CRISTINA VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO SERRA DO MARCNPJ

Reu

SARA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 141842· CPF 075.***.***-67

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SERRA DO MARCNPJ

Reu

SARA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Autor:

CRISTINA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 141842· CPF 075.***.***-67

Autor:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Autor:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Reu:

CRISTINA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 141842· CPF 075.***.***-67

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Último movimento: Mudança de Parte (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SERRA DO MARCNPJ

Reu

SARA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Autor:

CRISTINA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 141842· CPF 075.***.***-67

Autor:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Autor:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Reu:

CRISTINA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 141842· CPF 075.***.***-67

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONDOMINIO SERRA DO MAR RÉU: SARA RODRIGUES DOS SANTOS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 20/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tr... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

CondomínioRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE CALDEIRA DA SILVA

Reu

JOSE GERALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Autor:

MIGUEL ARCANJO DA SILVA· OAB MG 63362· CPF 309.***.***-53

Autor:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Reu:

MIGUEL ARCANJO DA SILVA· OAB MG 63362· CPF 309.***.***-53

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044· CPF 101.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE MATOS LELESCPF

Reu

MANOEL NOGUEIRA GOMES

Advogados

Autor:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Autor:

KELLY GRAICE DIAS LACERDA· OAB MG 133751

Autor:

SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 97851· CPF 047.***.***-86

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA· OAB MG 475

Autor:

JANAINA GARCIA NEPOMUCENO· OAB MG 87745

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Reu:

KELLY GRAICE DIAS LACERDA· OAB MG 133751

Reu:

SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 97851· CPF 047.***.***-86

Reu:

NEUSA GUILHERMINA LARA· OAB MG 475

Reu:

JANAINA GARCIA NEPOMUCENO· OAB MG 87745

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE MATOS LELESCPF

Reu

MANOEL NOGUEIRA GOMES

Advogados

Autor:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Autor:

KELLY GRAICE DIAS LACERDA· OAB MG 133751

Autor:

SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 97851· CPF 047.***.***-86

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA· OAB MG 475

Autor:

JANAINA GARCIA NEPOMUCENO· OAB MG 87745

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Reu:

KELLY GRAICE DIAS LACERDA· OAB MG 133751

Reu:

SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 97851· CPF 047.***.***-86

Reu:

NEUSA GUILHERMINA LARA· OAB MG 475

Reu:

JANAINA GARCIA NEPOMUCENO· OAB MG 87745

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0048197-43.2001.8.13.0024/MG EXEQUENTE: RICARDO DE MATOS LELES ADVOGADO(A): KELLY GRAICE DIAS LACERDA (OAB MG133751) ADVOGADO(A): WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB MG062152) EXECUTADO: MANOEL NOGUEIRA GOMES ADVOGADO(A): SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB MG097851) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, por cinco (5) dias, sobre juntada do ofício resposta do Ministério do Trabalho e Emprego do evento 81 e sobre a certidão do e... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉLIO CÉSAR DO COUTOCPF

Reu

ANA PASCHOAL DOS ANJOS

ANTONIO PINHEIRO

CONCEICAO PINHEIRO

HUGO GONTIJO

JOAO GUALBERTO FILHO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Autor:

PAULA FERREIRA TOURINHO· OAB MG 86477· CPF 517.***.***-72

Autor:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 88360· CPF 042.***.***-98

Autor:

HELVECIO JOSE SILVEIRA PRATA FILHO· OAB MG 28162· CPF 417.***.***-49

Autor:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Reu:

PAULA FERREIRA TOURINHO· OAB MG 86477· CPF 517.***.***-72

Reu:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 88360· CPF 042.***.***-98

Reu:

HELVECIO JOSE SILVEIRA PRATA FILHO· OAB MG 28162· CPF 417.***.***-49

Reu:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

07/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉLIO CÉSAR DO COUTOCPF

Reu

ANA PASCHOAL DOS ANJOS

ANTONIO PINHEIRO

CONCEICAO PINHEIRO

HUGO GONTIJO

JOAO GUALBERTO FILHO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Autor:

PAULA FERREIRA TOURINHO· OAB MG 86477· CPF 517.***.***-72

Autor:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 88360· CPF 042.***.***-98

Autor:

HELVECIO JOSE SILVEIRA PRATA FILHO· OAB MG 28162· CPF 417.***.***-49

Autor:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Reu:

PAULA FERREIRA TOURINHO· OAB MG 86477· CPF 517.***.***-72

Reu:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 88360· CPF 042.***.***-98

Reu:

HELVECIO JOSE SILVEIRA PRATA FILHO· OAB MG 28162· CPF 417.***.***-49

Reu:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão ou Sobrestamento (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 10.347,76

Autor

CLEUSA ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· CPF 541.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB MG 62152

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 10.347,76

Autor

CLEUSA ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA

Reu

ANNA BEATRIZ DA CRUZ SANTOS

EDGARD FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Autor:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Autor:

WALLISSON LUCAS DIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 208352· CPF 119.***.***-00

Autor:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Reu:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152· CPF 541.***.***-91

Reu:

WALLISSON LUCAS DIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 208352· CPF 119.***.***-00

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal