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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/1988

Distribuição

13/12/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

WALTER JOSE CORDEIRO DE ARAUJOCPF

GILCE MARIA LOUREIRO MACOLACPF

ROSILENE DE SOUZA ARAUJOCPF

WALTER ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 51.675,51

Autor

ROBERTO RUBENS PENA VIEIRACPF

Reu

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

JOSE RICARDO DA SILVA PARENTE· OAB CE 5311· CPF 071.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO RUBENS PENA VIEIRA em 16/02/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 77.725,88

Autor

EDMAR DINO DA SILVACPF

Reu

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA· OAB CE 41230· CPF 058.***.***-42

FRANCISCO ALBERTO CARVALHO LIMA FILHO· OAB CE 44602· CPF 020.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 21.764,26

Autor

RICARDO JORGE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA GRAZIELLE FARIAS VALENTE· OAB CE 28591· CPF 011.***.***-01

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 195927867 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA GRAZIELLE FARIAS VALENTECPF

Reu

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELECPF

RODRIGO SILVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Autor:

CYNTHIA GRAZIELLE FARIAS VALENTE· OAB CE 28591· CPF 011.***.***-01

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

CYNTHIA GRAZIELLE FARIAS VALENTE· OAB CE 28591· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ROSELINE SALES BARRETOCPF

Reu

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FENIX- CONSTRUCOES E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186183883 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO XIMENES ANDRADECPF

Reu

MICHELLE OLIVEIRA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 32332· CPF 722.***.***-20

Reu:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 32332· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0249125-73.2021.8.06.0001. Autor: ROSELINE SALES BARRETO Réu: WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA e outros DESPACHO Feito contestado e replicado. Assim sendo, digam as partes se desejam apresentar outras provas, além da prova documental acostada aos fólios, ocasião em devem especificar as provas, demonstrando a motivação da prova e que estas poderá influir no destrame da causa. Intimem-se, com prazo comum... (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 88.000,00

Autor

FABIANA VALE DE SOUSA LOUREIROCPF

FRANCYSCO WLADIMYR DO CARMO LOUREIROCPF

Reu

FENIX- CONSTRUCOES E INDUSTRIA LTDACNPJ

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Autor:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Autor:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 203048919 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Procedência (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 22.753,20

Autor

FRANCISCO MARCIO POLICARPO DO NASCIMENTOCPF

PATRICIA FELIPE POLICARPOCPF

Reu

L & A INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Último movimento: Publicado Decisão em 14/04/2026. Documento: 198495300 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EUNICE DA SILVA MORAESCPF

Reu

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VARJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALINE CAVALCANTE DA COSTA· OAB CE 40710· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 188398443 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 106.878,12

Autor

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ADEMIR JOSE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Autor:

VIVIAN BRASIL E SILVA· OAB CE 23661· CPF 027.***.***-21

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE CARVALHO SAMPAIOCPF

Reu

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PONTES GURGEL· OAB CE 48407· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199017557 (04/05/2026)

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