WALTER CUSTODIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL - FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

2 VARA CIVEL DE CANARANA

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CANARANA

Reu

VILSON CRUZEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Reu:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON CRUZEIRO SOARESCPF

Reu

VILSON CRUZEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Reu:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo: 1000208-62.2021.8.11.0029.. RECORRENTE: PREFEITO MUNICIPAL - FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, MUNICIPIO DE CANARANA RECORRIDO: VILSON CRUZEIRO SOARES Intimação - DESPACHO JUIZO Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado do r. decisão monocrática que ratificou a sentença concessiva da segurança ao impetrante, cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da instância superior e r... (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON CRUZEIRO SOARESCPF

Reu

VILSON CRUZEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Reu:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 29.037,93

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 29.037,93

Autor

DAVI ALVES PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

MUNICIPIO DE CANARANA

Advogados

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Reu:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI ALVES PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE CANARANA

Advogados

Reu:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Documento (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI ALVES PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE CANARANA

Advogados

Reu:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 1.153.889,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.153.889,00

Autor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE MEDIO ARAGUAIACNPJ

Reu

JONETE DOS SANTOS DIASCPF

JOAO BATISTA ALVES VIEIRACPF

MARCOS VINICIUS DIAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Reu:

WELDER CRISTIAN RODRIGUES· OAB MT 19993· CPF 568.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.153.889,00

Autor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE MEDIO ARAGUAIACNPJ

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DIAS PINHEIROCPF

MARCOS VINICIUS DIAS PINHEIRO

JOAO BATISTA ALVES VIEIRACPF

JONETE DOS SANTOS DIASCPF

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Autor:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Autor:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Autor:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Reu:

WELDER CRISTIAN RODRIGUES· OAB MT 19993· CPF 568.***.***-20

Reu:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE MEDIO ARAGUAIA (AGRAVANTE)

Reu

2. JONETE DOS SANTOS DIAS (AGRAVADO)

3. JOAO BATISTA ALVES VIEIRA (AGRAVADO)

4. MARCOS VINICIUS DIAS PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WELDER CRISTIAN RODRIGUES· OAB MT 19993· CPF 568.***.***-20

Autor:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Autor:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Autor:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Autor:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WELDER CRISTIAN RODRIGUES· OAB MT 19993· CPF 568.***.***-20

Reu:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Reu:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3202426/MT (2026/0089440-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE MEDIO ARAGUAIA ADVOGADO: RENATO WENTZ MANHAES - MT020744O AGRAVADO: JONETE DOS SANTOS DIAS AGRAVADO: JOAO BATISTA ALVES VIEIRA AGRAVADO: MARCOS VINICIUS DIAS PINHEIRO ADVOGADO: WELDER CRISTIAN RODRIGUES - MT019993O INTERESSADO: MUNICIPIO DE CANARANA DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especia... (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE MEDIO ARAGUAIA (AGRAVANTE)

Reu

2. JONETE DOS SANTOS DIAS (AGRAVADO)

3. JOAO BATISTA ALVES VIEIRA (AGRAVADO)

4. MARCOS VINICIUS DIAS PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WELDER CRISTIAN RODRIGUES· OAB MT 19993· CPF 568.***.***-20

Autor:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Autor:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Autor:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Autor:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WELDER CRISTIAN RODRIGUES· OAB MT 19993· CPF 568.***.***-20

Reu:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Reu:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3202426/MT (2026/0089440-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE MEDIO ARAGUAIA ADVOGADO: RENATO WENTZ MANHAES - MT020744O AGRAVADO: JONETE DOS SANTOS DIAS AGRAVADO: JOAO BATISTA ALVES VIEIRA AGRAVADO: MARCOS VINICIUS DIAS PINHEIRO ADVOGADO: WELDER CRISTIAN RODRIGUES - MT019993O INTERESSADO: MUNICIPIO DE CANARANA DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especia... (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE MEDIO ARAGUAIA (AGRAVANTE)

Reu

2. JONETE DOS SANTOS DIAS (AGRAVADO)

3. JOAO BATISTA ALVES VIEIRA (AGRAVADO)

4. MARCOS VINICIUS DIAS PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WELDER CRISTIAN RODRIGUES· OAB MT 19993· CPF 568.***.***-20

Autor:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Autor:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Autor:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Autor:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WELDER CRISTIAN RODRIGUES· OAB MT 19993· CPF 568.***.***-20

Reu:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Reu:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3202426/MT (2026/0089440-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE MEDIO ARAGUAIA ADVOGADO: RENATO WENTZ MANHAES - MT020744O AGRAVADO: JONETE DOS SANTOS DIAS AGRAVADO: JOAO BATISTA ALVES VIEIRA AGRAVADO: MARCOS VINICIUS DIAS PINHEIRO ADVOGADO: WELDER CRISTIAN RODRIGUES - MT019993O INTERESSADO: MUNICIPIO DE CANARANA DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especia... (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 280.425,82

Autor

CUNHA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO· OAB MT 8353· CPF 932.***.***-49

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Autor:

CARLOS ALBERTO DO PRADO· OAB MT 4910· CPF 249.***.***-53

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 280.425,82

Autor

CUNHA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO DO PRADO· OAB MT 4910· CPF 249.***.***-53

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Autor:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO· OAB MT 8353· CPF 932.***.***-49

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CUNHA AGRICOLA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANARANA

Advogados

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Autor:

CARLOS ALBERTO DO PRADO· OAB MT 4910· CPF 249.***.***-53

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Autor:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO· OAB MT 8353· CPF 932.***.***-49

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo n. 1001548-41.2021.8.11.0029 CUNHA AGRICOLA LTDA MUNICÍPIO DE CANARANA Intime-se a parte autora/exequente, PESSOALMENTE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências que lhe cabe, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Às providências. Canarana/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CUNHA AGRICOLA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANARANA

Advogados

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Autor:

CARLOS ALBERTO DO PRADO· OAB MT 4910· CPF 249.***.***-53

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Autor:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO· OAB MT 8353· CPF 932.***.***-49

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo n. 1001548-41.2021.8.11.0029 CUNHA AGRICOLA LTDA MUNICÍPIO DE CANARANA Intime-se a parte autora/exequente, PESSOALMENTE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências que lhe cabe, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Às providências. Canarana/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHACPF

CLEUSA DOS SANTOS ROCHACPF

DEBORA DA SILVA VIEIRACPF

ERNAI LESLE DECKMANN MALVESSICPF

ERVINO ARLINDO NEUHAUSCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Autor:

AURENE CAMPOS DE SOUSA· CPF 719.***.***-68

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Autor:

AURENE CAMPOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURENE CAMPOS DE SOUSA· OAB MT 18938

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA CERTIDÃO Processo n. 0002379-53.2014.8.11.0029 Nos termos do Provimento 056/2007-CGJMT, impulsiono os autos as partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior. Canarana-MT, 30 de julho de 2025 CAMILA BORGES FONTES Gestora Judiciária (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaPetição Cível

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Autor:

AURENE CAMPOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURENE CAMPOS DE SOUSA· OAB MT 18938

Último movimento: Documento (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 80.494,13

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANARANA

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (18/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 79.355,72

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANARANA

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/08/2022 23:59. (25/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

TAIS REGINA FRANCESCHETCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA MILHORIM DA SILVA· CPF 083.***.***-56

Autor:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Autor:

STEPHANIE WINCK RIBEIRO DE MOURA· OAB SP 374917· CPF 022.***.***-03

Autor:

DIMITRI MELLO MINUCCI· OAB MT 13215· CPF 951.***.***-49

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIS REGINA FRANCESCHETCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANARANA

Advogados

Autor:

KARINA MILHORIM DA SILVA· OAB MG 211412· CPF 083.***.***-56

Autor:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Autor:

DIMITRI MELLO MINUCCI· OAB MT 13215· CPF 951.***.***-49

Autor:

STEPHANIE WINCK RIBEIRO DE MOURA· OAB SP 374917· CPF 022.***.***-03

Autor:

STEPHANIE WINCK RIBEIRO DE MOURA· OAB MT 27929· CPF 022.***.***-03

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 056/2007 CGJ, impulsiono os presentes autos, a fim de intimar a(s) Partes, por seus Representantes legais, para que se manifestem, no prazo legal, acerca do retorno dos autos da instancia recursal, requerendo o que for cabível. SILVANE MARLISE SCHWEIG SANTANA Gestor(a) secretaria (15/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIS REGINA FRANCESCHETCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANARANA

Advogados

Autor:

KARINA MILHORIM DA SILVA· OAB MG 211412· CPF 083.***.***-56

Autor:

EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Autor:

DIMITRI MELLO MINUCCI· OAB MT 13215· CPF 951.***.***-49

Autor:

STEPHANIE WINCK RIBEIRO DE MOURA· OAB SP 374917· CPF 022.***.***-03

Autor:

STEPHANIE WINCK RIBEIRO DE MOURA· OAB MT 27929· CPF 022.***.***-03

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Documento (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERONI NILO TIEPPOCPF

ELEMAR EBERHARTCPF

ELCINA GALLCPF

EDNA DIVINA MORAIS SOUZACPF

EDIRCE EUNES DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Autor:

AURENE CAMPOS DE SOUSA· CPF 719.***.***-68

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Outros

AURENE CAMPOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURENE CAMPOS DE SOUSA· OAB MT 18938

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDIRCE EUNES DE ANDRADECPF

EDNA DIVINA MORAIS SOUZACPF

ELCINA GALLCPF

ELEMAR EBERHARTCPF

ERONI NILO TIEPPOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Autor:

AURENE CAMPOS DE SOUSA· CPF 719.***.***-68

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIRCE EUNES DE ANDRADECPF

EDNA DIVINA MORAIS SOUZACPF

ELCINA GALLCPF

ELEMAR EBERHARTCPF

ERONI NILO TIEPPOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANARANA

Advogados

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Autor:

AURENE CAMPOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURENE CAMPOS DE SOUSA· OAB MT 18938

Autor:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Reu:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Reu:

AURENE CAMPOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURENE CAMPOS DE SOUSA· OAB MT 18938

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA CERTIDÃO Processo n. 0001306-46.2014.8.11.0029 Nos termos do Provimento 056/2007-CGJMT, impulsiono os autos a fim de intimar as partes, para que se manifestem nos autos, caso queiram, no prazo legal, tendo em vista o retorno da instância superior. Canarana-MT, 6 de fevereiro de 2026 ISADORA MARIA DE SOUZA BRITO Gestora Judiciária (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIRCE EUNES DE ANDRADECPF

EDNA DIVINA MORAIS SOUZACPF

ELCINA GALLCPF

ELEMAR EBERHARTCPF

ERONI NILO TIEPPOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANARANA

Advogados

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Autor:

AURENE CAMPOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURENE CAMPOS DE SOUSA· OAB MT 18938

Autor:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Reu:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Reu:

AURENE CAMPOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURENE CAMPOS DE SOUSA· OAB MT 18938

Reu:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Documento (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 383.925,04

Autor

JOSE GILBERTO ROTACPF

MOISES MARCA MARCELINO DE LIMACPF

VALMOR BISSOLOTTICPF

MURILLO SILVA ROTACPF

Reu

JOSE DAVID JAZINSKICPF

Advogados

Autor:

CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO· OAB MT 5048· CPF 194.***.***-63

Autor:

TULIO TOYAMA FALEIRO· OAB MT 19014· CPF 023.***.***-90

Reu:

DIANARY CARVALHO BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIANARY CARVALHO BORGES· OAB MT 6445· CPF 364.***.***-00

Reu:

DEBORA CAETANO PILZ· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 383.925,04

Autor

JOSE DAVID JAZINSKICPF

Reu

JOSE GILBERTO ROTACPF

MURILLO SILVA ROTACPF

MOISES MARCA MARCELINO DE LIMACPF

VALMOR BISSOLOTTICPF

Advogados

Autor:

DIANARY CARVALHO BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIANARY CARVALHO BORGES· OAB MT 6445· CPF 364.***.***-00

Reu:

CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO· OAB MT 5048· CPF 194.***.***-63

Reu:

TULIO TOYAMA FALEIRO· OAB MT 19014· CPF 023.***.***-90

Reu:

WILSON VICENTE LEON JUNIOR· OAB MT 7518· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

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