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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 11.990,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ROBERTO DA SILVA GOMES, JOELMA ALVES GONCALVES | REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA Intimem-se os autores para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261.... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 11.990,00

Autor

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA GOMESCPF

JOELMA ALVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA ALVES GONCALVES

ROBERTO DA SILVA GOMES

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6047574-79.2025.8.03.0001. AUTOR: ROBERTO DA SILVA GOMES, JOELMA ALVES GONCALVES REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Considerando o cumprimento da obrigação de pagar, conforme demonstrado pela parte ré no ID 28323357, intimem-se os autores para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Macapá/AP, 14 de maio de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cíve... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA ALVES GONCALVES

ROBERTO DA SILVA GOMES

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 27.294,84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SHINERAY MACAPA LTDACNPJ

Reu

CLARIDALTO ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO· OAB AP 2702· CPF 931.***.***-49

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO· OAB AP 2702· CPF 931.***.***-49

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6032629-87.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO PAN S.A., SHINERAY MACAPA LTDA, L P EMPREENDIMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, CAROLINE GOBATO, ANA LUISA PONCE SILVA RECORRIDO: CLARIDALTO ROCHA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamado: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO NUNES TORRINHACPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIO NUNES TORRINHA REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Processo Nº.: 6025105-39.2025.8.03.0001 (PJe) Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Os embargos deve... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 27.314,96

Autor

ANA CLARA CARVALHO MONTEIROCPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

SHINERAY MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA CARVALHO MONTEIROCPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CLARA CARVALHO MONTEIRO REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, PROMOVO a intimação das partes para, querendo, produzirem novas provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB... (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEBASTIAO GOBATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEBASTIAO GOBATOCPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SINOP

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

SEBASTIAO GOBATOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO SILVA DA COSTA· OAB MT 24176· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 95.369,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo legal, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC. (27/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 95.369,29

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

SEBASTIAO GOBATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SILVA DA COSTA· OAB MT 24176· CPF 029.***.***-97

Reu:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

Reu:

MARINA PESSOA BORGUETTE· OAB PR 97161· CPF 077.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOBATO

Reu

SEBASTIAO GOBATO

Advogados

Autor:

MARINA PESSOA BORGUETTE· OAB PR 97161· CPF 077.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

Reu:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

Reu:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com esses fundamentos, nos termos do artigo 51, LVI, do RITJMT/2023, determino o sobrestamento da tramitação do presente Recurso de Apelação Cível com Reexame Necessário, até o julgamento definitivo do IRDR n. 1023732-44.2022.8.11.0000, devendo permanecer os autos na secretaria. Após o julgamento, venham-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator. (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOBATO

Reu

SEBASTIAO GOBATO

Advogados

Autor:

MARINA PESSOA BORGUETTE· OAB PR 97161· CPF 077.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

Reu:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

Reu:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório (26/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANESSA EVAS GOMESCPF

Reu

SEBASTIAO GOBATOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LANOT HOLSBACH· OAB MT 20112· CPF 908.***.***-97

Autor:

LUIZ SERGIO ROSSI· OAB MT 10089· CPF 233.***.***-91

Autor:

SERGIO EDUARDO CARDOSO ROSSI· OAB MT 22252· CPF 024.***.***-01

Autor:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ZUANAZZI· OAB MT 25292· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA EVAS GOMESCPF

Reu

SEBASTIAO GOBATO

Advogados

Autor:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ZUANAZZI· OAB MT 25292· CPF 033.***.***-08

Autor:

SERGIO EDUARDO CARDOSO ROSSI· OAB MT 22252· CPF 024.***.***-01

Autor:

LUIZ SERGIO ROSSI· OAB MT 10089· CPF 233.***.***-91

Autor:

HUMBERTO LANOT HOLSBACH· OAB MT 20112· CPF 908.***.***-97

Reu:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ZUANAZZI· OAB MT 25292· CPF 033.***.***-08

Reu:

SERGIO EDUARDO CARDOSO ROSSI· OAB MT 22252· CPF 024.***.***-01

Reu:

LUIZ SERGIO ROSSI· OAB MT 10089· CPF 233.***.***-91

Reu:

HUMBERTO LANOT HOLSBACH· OAB MT 20112· CPF 908.***.***-97

Último movimento: Documento (24/03/2025)

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