WALTER GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

WALTER GOMESCPF

WALTER GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

PARANA BANCO S/A

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

BANCO BMG S A

Reu

WALTER GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 779.379,00

Autor

VERA LUCIA HENRIQUES VIOTTOCPF

GERALDO VIOTTOCPF

MARIA CANDIDA HENRIQUES DUARTECPF

Reu

WILSON GOMESCPF

WALTER GOMESCPF

JOSE GOMES

FRANCISCO GOMES

DOMINGOS PEREZ ERNANDES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANISIO PEREIRA GUIMARÃES· OAB SP 421825· CPF 353.***.***-15

Autor:

GLAUCIELLEN APARECIDA ALMEIDA SANTOS· OAB MG 219915· CPF 103.***.***-93

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 735.406,00

Autor

VERA LUCIA HENRIQUES VIOTTOCPF

GERALDO VIOTTOCPF

MARIA CANDIDA HENRIQUES DUARTECPF

Reu

JOAO GOMES

MARGARIDA CAMARGO GOMES

ANTONIA GOMES

GUILHERMINO AUGUSTO ELVIRA GOMES

DIRCE GOMES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANISIO GUIMARAES

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

JAIR FIRMO CALDAS

MANOEL DE ALMEIDA BARRETOCPF

JOSE CLAUDIO PEREIRACPF

AGGEO FERREIRA BARROSCPF

ALMIR DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Outros

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027036-46.2014.4.01.3400. APELANTE: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: SAUL GUTTERRES DO NASCIMENTO e outros Advogados do(a) APELADO: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER GOMES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrôni... (12/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARNEIROCPF

ALMIR DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

AGGEO FERREIRA BARROSCPF

JOSE CLAUDIO PEREIRACPF

MANOEL DE ALMEIDA BARRETOCPF

+ 46 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

DARCY LAURO ZARDOCPF

JUTAHY BORGES MAGALHAESCPF

OSCAR SANCHES

+ 46 outros

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Autor:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

PrefeitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HEITOR DE QUEIROZCPF

ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS DE FRUTAL

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

WALTER GOMES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DEGANI PAES LEME· OAB MG 97063· CPF 063.***.***-02

Autor:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Autor:

JULIANA DEGANI PAES LEME· OAB MG 097063· CPF 063.***.***-02

Reu:

JULIANA DEGANI PAES LEME· OAB MG 97063· CPF 063.***.***-02

Reu:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

ARNALDO SILVA JUNIOR· OAB MG 72629· CPF 719.***.***-04

Reu:

ANTENOR CASTRO· OAB MG 35901

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001850-86.2008.4.01.3802/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: ANTONIO HEITOR DE QUEIROZ ADVOGADO(A): JULIANA DEGANI PAES LEME (OAB MG097063) APELANTE: WALTER GOMES ADVOGADO(A): RICARDO REZENDE ROCHA (OAB MG100942) APELANTE: ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS DE FR... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HEITOR DE QUEIROZCPF

ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS DE FRUTAL

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

WALTER GOMES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DEGANI PAES LEME· OAB MG 97063· CPF 063.***.***-02

Autor:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Autor:

JULIANA DEGANI PAES LEME· OAB MG 097063· CPF 063.***.***-02

Reu:

JULIANA DEGANI PAES LEME· OAB MG 97063· CPF 063.***.***-02

Reu:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

ARNALDO SILVA JUNIOR· OAB MG 72629· CPF 719.***.***-04

Reu:

ANTENOR CASTRO· OAB MG 35901

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001850-86.2008.4.01.3802/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: ANTONIO HEITOR DE QUEIROZ ADVOGADO(A): JULIANA DEGANI PAES LEME (OAB MG097063) APELANTE: WALTER GOMES ADVOGADO(A): RICARDO REZENDE ROCHA (OAB MG100942) APELANTE: ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS DE FR... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

PrefeitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HEITOR DE QUEIROZCPF

ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS DE FRUTAL

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

WALTER GOMES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DEGANI PAES LEME· OAB MG 97063· CPF 063.***.***-02

Autor:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Autor:

JULIANA DEGANI PAES LEME· OAB MG 097063· CPF 063.***.***-02

Reu:

JULIANA DEGANI PAES LEME· OAB MG 97063· CPF 063.***.***-02

Reu:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

ARNALDO SILVA JUNIOR· OAB MG 72629· CPF 719.***.***-04

Reu:

ANTENOR CASTRO· OAB MG 35901

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001850-86.2008.4.01.3802/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: ANTONIO HEITOR DE QUEIROZ ADVOGADO(A): JULIANA DEGANI PAES LEME (OAB MG097063) APELANTE: WALTER GOMES ADVOGADO(A): RICARDO REZENDE ROCHA (OAB MG100942) APELANTE: ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS DE FR... (11/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA COTACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

SIMONE ALDENORA DOS ANJOS COSTA· OAB PA 005267

WALTER GOMES FERREIRA· OAB PA 004708· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Expedição de Precatório nº 15693 / DF - Valor complementar (25/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (IMPUGNANTE)

Reu

10. ANDREY JUAN JARDIM RIBEIRO (IMPUGNADO)

11. ANA RITA JARDIM RIBEIRO (IMPUGNADO)

12. ANA PAULA JARDIM RIBEIRO (IMPUGNADO)

13. NEUTON DA SILVA RIBEIRO (IMPUGNADO)

14. HAZAEL DA SILVA RIBEIRO (IMPUGNADO)

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SIMONE ALDENORA DOS ANJOS COSTA· OAB PA 5267· CPF 109.***.***-15

Autor:

WALTER GOMES FERREIRA· OAB PA 4708· CPF 005.***.***-20

Autor:

SIMONE ALDENORA DOS ANJOS COSTA· OAB PA 005267

Autor:

WALTER GOMES FERREIRA· OAB PA 004708· CPF 005.***.***-20

Reu:

SIMONE ALDENORA DOS ANJOS COSTA· OAB PA 5267· CPF 109.***.***-15

Reu:

WALTER GOMES FERREIRA· OAB PA 4708· CPF 005.***.***-20

Reu:

SIMONE ALDENORA DOS ANJOS COSTA· OAB PA 005267

Reu:

WALTER GOMES FERREIRA· OAB PA 004708· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA SOUZA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DJALMA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

WALTER GOMES FERREIRA· OAB PA 4708· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

15/02/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONILSON CONCEICAO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WALTER GOMES FERREIRA· OAB PA 4708· CPF 005.***.***-20

Outros

SIMONE ALDENORA DOS ANJOS COSTA· OAB PA 5267· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILSON CONCEICAO SILVA SANTOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GOMES FERREIRA· OAB PA 4708· CPF 005.***.***-20

Autor:

SIMONE ALDENORA DOS ANJOS COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ERMITA MACHADO RODRIGUES E OUTROS

CARLOS ALBERTO MARTINHO BRAYNER

AMARILDO DA COSTA LAVOR

DEIZE DE JESUS RODRIGUES RIBEIRO

CLEA VASCONCELOS LIMA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GOMES FERREIRA· OAB PA 4708· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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