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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2010

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 754,35

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALCOBACA

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ CRUZ SANTOS· OAB MT 23264· CPF 630.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 27.595,09

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 27.595,09

Autor

WALTER JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 43572· CPF 994.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

Reu

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 43572· CPF 994.***.***-20

Reu:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 43572· CPF 994.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712757-62.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WALTER JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para tomar ciência acerca da resposta retro da Fazenda Pública, no tocante ao seu requerimento (ID 211486561). Sem prejuízo, i... (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

Reu

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 43572· CPF 994.***.***-20

Reu:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 43572· CPF 994.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Busca e Apreensão

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHENSON FALCI DE TOLEDOCPF

TOP CAR MULTIMARCAS LTDA

Reu

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO DA ROCHA MEIRA· OAB MG 111476· CPF 063.***.***-00

Autor:

DIOGO GREGGIO SASSO· OAB MG 26070

Reu:

THIAGO DA ROCHA MEIRA· OAB MG 111476· CPF 063.***.***-00

Reu:

DIOGO GREGGIO SASSO· OAB MG 26070

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 34.939,00

Autor

LETICIA BLENDA YAMASHITA MOREIRA DE REZENDECPF

Reu

WALTER JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELA DE ANDRADE REZENDE· OAB MS 30589· CPF 045.***.***-70

Autor:

TALITA DOURADO AQUINO· OAB MS 23502· CPF 020.***.***-07

Reu:

MARCIO ANTONIO GARCIA

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA BLENDA YAMASHITA MOREIRA DE REZENDECPF

Reu

WALTER JOSé DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TALITA DOURADO AQUINO· OAB MS 23502· CPF 020.***.***-07

Autor:

MARCELA DE ANDRADE REZENDE· OAB MS 30589· CPF 045.***.***-70

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO GARCIA· OAB MT 12104· CPF 616.***.***-91

Reu:

TALITA DOURADO AQUINO· OAB MS 23502· CPF 020.***.***-07

Reu:

MARCELA DE ANDRADE REZENDE· OAB MS 30589· CPF 045.***.***-70

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO GARCIA· OAB MT 12104· CPF 616.***.***-91

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 104.972,54

Autor

BANCO ITAU SA

Reu

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

CHARLES GONCALVES DA SILVACPF

L B PRESTADORA DE SERVICOS CREDITO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB PA 11831· CPF 684.***.***-87

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInválido

Cumprimento Provisório de SentençaInválido

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (22/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS LOURENCO ARAUJO· OAB MG 224621

Autor:

GUILHERME RIBAS· OAB MG 147641· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS LOURENCO ARAUJO· OAB MG 224621

Autor:

GUILHERME RIBAS· OAB MG 147641· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE COIMBRA ALVES· OAB MG 151934

Autor:

MATHEUS LOURENCO ARAUJO· OAB MG 224621

Reu:

LILIANE COIMBRA ALVES· OAB MG 151934

Reu:

MATHEUS LOURENCO ARAUJO· OAB MG 224621

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6000668-15.2024.4.06.3817/MG RELATOR: JOAO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA AUTOR: WALTER JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LILIANE COIMBRA ALVES (OAB MG151934) ADVOGADO(A): MATHEUS LOURENCO ARAUJO (OAB MG224621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 04/05/2026 - Juntada de certidão (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE COIMBRA ALVES· OAB MG 151934

Autor:

MATHEUS LOURENCO ARAUJO· OAB MG 224621

Reu:

LILIANE COIMBRA ALVES· OAB MG 151934

Reu:

MATHEUS LOURENCO ARAUJO· OAB MG 224621

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/1992

Distribuição

20/05/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDA CARDOSO DANTASCPF

CARMEN DE ALMEIDA REISCPF

NELSON CARDOSO

WALTER JOSE DE OLIVEIRA DANTASCPF

WILSON FERNANDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES DE ALMEIDA· OAB BA 8776· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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