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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ERNEMAR DIAS BITTARCPF

Reu

WALTER LUIZ BATISTACPF

ELCEBIO GUIMARAES SOUZACPF

SONINHA ARANTES BATISTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUZANA GOULART MORAIS· CPF 982.***.***-49

Autor:

DJAN GOULART MORAIS· CPF 660.***.***-20

Reu:

NIVALDO SOUZA MORAES· CPF 168.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERNEMAR DIAS BITTAR

Reu

WALTER LUIZ BATISTACPF

Advogados

Autor:

DJAN GOULART MORAIS· OAB GO 27826

Outros

NIVALDO SOUZA MORAES· OAB GO 13282

Último movimento: Certidão Expedida (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.250.000,00

Autor

MARCIA MARIA MEDEIROS BARBOSA MARINHOCPF

LUIZ WALTER BATISTA MARINHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 017183· CPF 823.***.***-72

Outros

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 013091· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.250.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCIA MARIA MEDEIROS BARBOSA MARINHOCPF

LUIZ WALTER BATISTA MARINHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 017183· CPF 823.***.***-72

Reu:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 013091· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.250.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCIA MARIA MEDEIROS BARBOSA MARINHOCPF

LUIZ WALTER BATISTA MARINHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 017183· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. MARCIA MARIA MEDEIROS BARBOSA MARINHO (RECORRIDO)

3. LUIZ WALTER BATISTA MARINHO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 013091· CPF 453.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 017183· CPF 823.***.***-72

Reu:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 013091· CPF 453.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 017183· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALEXANDRE DE LIMACPF

Reu

MARIA EUNIRA BATISTA MARINHOCPF

LUIZ WALTER BATISTA MARINHOCPF

LUCILA BATISTA MARINHO DE BARROSCPF

MARIA ROMILDA BATISTA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDO DA SILVA· OAB PE 42494· CPF 087.***.***-94

Autor:

JOSENILDO PAULO DOS SANTOS· OAB PE 45890· CPF 960.***.***-15

Autor:

JOAO OLIMPIO BATISTA BAIE NETO· OAB PE 62634· CPF 138.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Reu:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Reu:

FRANCISCO BORGES DA SILVA· OAB PE 16254· CPF 741.***.***-53

Reu:

NATUCH PINTO DE LIRA· OAB PE 24103· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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