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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER MARQUES

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMÉRICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A

Reu

CLAUDESTON SANTOS SILVACPF

JULIO CESAR ALVES

MARIA BERCO CAMPOSCPF

MARIA DE JESUS MADEIRA SILVA

MARIA DE LOURDES SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

MICHELE DE OLIVEIRA· OAB MG 127979

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Autor:

TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES· OAB MG 104794· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

MICHELE DE OLIVEIRA· OAB MG 127979

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES· OAB MG 104794· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER MARQUES

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

DEPARTAMENTO DE TRâNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC

Advogados

Autor:

VERIDIANA TOCZEKI SANTOS· OAB SC 31478· CPF 048.***.***-64

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 26157· CPF 040.***.***-06

Autor:

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO· OAB PR 10652· CPF 200.***.***-15

Reu:

VERIDIANA TOCZEKI SANTOS· OAB SC 31478· CPF 048.***.***-64

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 26157· CPF 040.***.***-06

Reu:

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO· OAB PR 10652· CPF 200.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2001

Distribuição

05/06/2001

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2017 (24/10/2017)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2001

Distribuição

05/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

WALTER MARQUES

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DA CRUZ· OAB RJ 104807

Autor:

ARTHUR CARLOS DA SILVA· OAB RJ 071499· CPF 026.***.***-87

Reu:

ARTHUR CARLOS DA SILVA· OAB RJ 71499· CPF 026.***.***-87

Reu:

PEDRO PAULO DA CRUZ· OAB RJ 104807

Reu:

ROBERTA PORTO DA LUZ· OAB RJ 128304· CPF 085.***.***-26

Reu:

ARTHUR CARLOS DA SILVA· OAB RJ 071499· CPF 026.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008856-47.2001.4.02.5101/RJ EXECUTADO: WALTER MARQUES ADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS DA SILVA (OAB RJ071499) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO DA CRUZ (OAB RJ104807) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Evento 732) em face da decisão (evento 725, DOC1), proferida nos autos em epígrafe. Requer sejam recebidos e acolhidos os embargos de declaração a fim de sanar erro material no... (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MED CARE COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MARQUES SIQUEIRA· OAB GO 011730

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 071656· CPF 956.***.***-72

Outros

EDUARDO DA COSTA SILVA· OAB GO 022018

GIOVANNA MANTOVANI SALIM· OAB SP 509765

VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX· OAB SP 470731· CPF 459.***.***-02

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 018730· CPF 869.***.***-68

HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA· OAB DF 067346· CPF 027.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACNPJ

Reu

MED CARE COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DEL PICCHIA MALUF· OAB SP 337257· CPF 389.***.***-36

Autor:

LUIZ GUSTAVO LOPEZ MIDE· CPF 367.***.***-38

Autor:

HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA· OAB DF 067346· CPF 027.***.***-10

Autor:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 018730· CPF 869.***.***-68

Autor:

GIOVANNA MANTOVANI SALIM· CPF 498.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA COSTA SILVA· CPF 886.***.***-68

Reu:

WALTER MARQUES SIQUEIRA· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 86.673,40

Autor

RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELICNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MARQUES SIQUEIRA· OAB GO 11730

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

WALTER MARQUES SIQUEIRA· OAB GO 11730

Outros

PAULO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB GO 42009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006692-95.2016.8.03.0001. REQUERENTE: RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora deixou de imp Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (16/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 86.673,40

Autor

RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 86.673,40

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

WALTER MARQUES SIQUEIRA· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (21/05/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIO PEREIRA MORAES SICUPIRACPF

Reu

ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23265· CPF 005.***.***-60

Autor:

RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS· OAB BA 33015· CPF 025.***.***-70

Reu:

WALTER MARQUES SIQUEIRA· OAB GO 11730· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 59.285,25

Autor

ROAN ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HIPERMARK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Outros

WALTER MARQUES SIQUEIRA· OAB GO 11730· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 27.315,83

Autor

RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MARQUES SIQUEIRA· OAB GO 11730· CPF 467.***.***-34

Autor:

PAULO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB GO 42009· CPF 700.***.***-82

Reu:

MAISA MOTA RIOS· OAB BA 14609· CPF 892.***.***-15

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 45.953,05

Autor

STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA ARGOLO PEREIRA· OAB BA 26369· CPF 424.***.***-91

Autor:

WALTER MARQUES SIQUEIRA· OAB GO 11730· CPF 467.***.***-34

Autor:

ALANA NATICA PINHEIRO· OAB GO 43538· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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