Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

ROBERTO DA COSTA AMAROCPF

LEONIDA PARANHOS SANTANA AMAROCPF

ANTONIO DRAUZIO BADANCPF

SUELI FATIMA DE SETA BADANCPF

Advogados

Autor:

WALTER MARTINS FILHO· CPF 126.***.***-99

Reu:

LETICIA SANT ANA AMARO· OAB SP 391652· CPF 234.***.***-51

Reu:

CÉLIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Reu:

EDUARDO FREYTAG BUCHDID· CPF 319.***.***-15

Reu:

KLEBER ROBERIO NAZARETH DUQUE· CPF 011.***.***-72

Reu:

MARCOS TADEU SAES· CPF 109.***.***-65

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2662130/SP (2024/0206083-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ROBERTO DA COSTA AMARO ADVOGADOS: CÉLIO PARANHOS SANTANA - SP179123 LETÍCIA SANT ANA AMARO - SP391652 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADOS: CECILIA CICOTE - SP237996 ÂNGELO AZEVEDO DE MORAES - SP439004 INTERESSADO: ANTONIO DRAUZIO BADAN INTERESSADO: LEONILDA PARANHOS SANT ANA INTERESSADO: SUELI FATIMA DE SETA BADAN ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

ROBERTO DA COSTA AMARO

Reu

ANTONIO DRAUZIO BADANCPF

Advogados

Autor:

ANGELO AZEVEDO DE MORAES· CPF 416.***.***-07

Autor:

LETICIA SANT ANA AMARO· OAB SP 391652· CPF 234.***.***-51

Reu:

EDUARDO FREYTAG BUCHDID· CPF 319.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DA COSTA AMAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

ANTONIO DRAUZIO BADANCPF

ROBERTO DA COSTA AMARO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2019)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ OHLANDCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

LUDOVICO POCKELCPF

Advogados

Autor:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Reu:

PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO· CPF 260.***.***-37

Reu:

ROGER DE MARQUI RODOLPHO· CPF 285.***.***-30

Reu:

WILSON LUCAS DE OLIVEIRA NETO· CPF 868.***.***-53

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

LUDOVICO POCKELCPF

Reu

LUIZ OHLANDCPF

Advogados

Autor:

WALTER MARTINS FILHO· CPF 126.***.***-99

Autor:

LUIS PAULO SUZIGAN MANO· OAB SP 228284· CPF 287.***.***-14

Autor:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2021)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR FERREIRA BARBOSA

Reu

GESTER CONSTRUCAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCPF

Advogados

Autor:

NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 160174· CPF 133.***.***-74

Autor:

WALTER MARTINS FILHO· OAB SP 143160

Reu:

NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 160174· CPF 133.***.***-74

Reu:

WALTER MARTINS FILHO· OAB SP 143160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR FERREIRA BARBOSA (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HUMBERTO VENEGAS MUNOZCPF

Reu

ASSOCIACAO RIOPRETENSE DE EDUCACAO E SAUDE ARES

Advogados

Autor:

DALLI CARNEGIE BORGHETTI· OAB SP 95870· CPF 019.***.***-29

Autor:

EDMILSON ALVES· OAB SP 277185· CPF 073.***.***-90

Autor:

WALTER MARTINS FILHO· OAB SP 143160

Autor:

MARI BLANCO PORTELINHA· OAB SP 111026· CPF 025.***.***-60

Reu:

DALLI CARNEGIE BORGHETTI· OAB SP 95870· CPF 019.***.***-29

Reu:

EDMILSON ALVES· OAB SP 277185· CPF 073.***.***-90

Reu:

WALTER MARTINS FILHO· OAB SP 143160

Reu:

MARI BLANCO PORTELINHA· OAB SP 111026· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RIOPRETENSE DE EDUCACAO E SAUDE ARES (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE CORREIA

Reu

SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA· OAB SP 288403· CPF 350.***.***-51

Autor:

ESTELA REGINA FRIGERI JALIKJI· OAB SP 86992

Autor:

PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO· OAB SP 182954· CPF 260.***.***-37

Autor:

WALTER MARTINS FILHO· OAB SP 143160

Reu:

RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA· OAB SP 288403· CPF 350.***.***-51

Reu:

ESTELA REGINA FRIGERI JALIKJI· OAB SP 86992

Reu:

PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO· OAB SP 182954· CPF 260.***.***-37

Reu:

WALTER MARTINS FILHO· OAB SP 143160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal