WALTER PALHANO MAIOLINO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 550.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 550.000,00

Autor

SILENE NUNES DA CUNHACPF

FRANCISCO GOMES RODRIGUESCPF

Reu

WALTER PALHANO MAIOLINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOARES CORRALES· OAB MS 14725· CPF 704.***.***-91

Autor:

RUDENIR DE ANDRADE NOGUEIRA· OAB MS 1588· CPF 070.***.***-68

Reu:

UBIRAJARA BORGES MARTINS· OAB MS 5823· CPF 403.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRAJARA BORGES MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOARES CORRALES· OAB MS 14725· CPF 704.***.***-91

Autor:

RUDENIR DE ANDRADE NOGUEIRA· OAB MS 1588· CPF 070.***.***-68

Autor:

UBIRAJARA BORGES MARTINS· OAB MS 5823· CPF 403.***.***-10

Autor:

GIOVANNA DA CUNHA RODRIGUES· OAB SP 459191

Reu:

PAULO HENRIQUE SOARES CORRALES· OAB MS 14725· CPF 704.***.***-91

Reu:

RUDENIR DE ANDRADE NOGUEIRA· OAB MS 1588· CPF 070.***.***-68

Reu:

UBIRAJARA BORGES MARTINS· OAB MS 5823· CPF 403.***.***-10

Reu:

GIOVANNA DA CUNHA RODRIGUES· OAB SP 459191

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Diante do que contido nos autos, EXTINGO, pela satisfação da(s) obrigação(ões) reclamada(s), com fincas no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença de Honorários promovido por Ubirajara Borges Martins em desfavor de Francisco Gomes Rodrigues, partes já qualificadas. Sem custas finais, ex vi lege, salvo as do processo de conhecimento, já recolhidas (p. 149). Sem honorários residuais. Le... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRAJARA BORGES MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOARES CORRALES· OAB MS 14725· CPF 704.***.***-91

Autor:

RUDENIR DE ANDRADE NOGUEIRA· OAB MS 1588· CPF 070.***.***-68

Autor:

UBIRAJARA BORGES MARTINS· OAB MS 5823· CPF 403.***.***-10

Autor:

GIOVANNA DA CUNHA RODRIGUES· OAB SP 459191

Reu:

PAULO HENRIQUE SOARES CORRALES· OAB MS 14725· CPF 704.***.***-91

Reu:

RUDENIR DE ANDRADE NOGUEIRA· OAB MS 1588· CPF 070.***.***-68

Reu:

UBIRAJARA BORGES MARTINS· OAB MS 5823· CPF 403.***.***-10

Reu:

GIOVANNA DA CUNHA RODRIGUES· OAB SP 459191

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Diante do que contido nos autos, EXTINGO, pela satisfação da(s) obrigação(ões) reclamada(s), com fincas no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença de Honorários promovido por Ubirajara Borges Martins em desfavor de Francisco Gomes Rodrigues, partes já qualificadas. Sem custas finais, ex vi lege, salvo as do processo de conhecimento, já recolhidas (p. 149). Sem honorários residuais. Le... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.771.582,86

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (22/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER PALHANO MAIOLINOCPF

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO PALHANO MAIOLINOCPF

NERONE MAIOLINO JúNIORCPF

Reu

MARCELO OSSHIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

Reu:

MURIEL ARANTES MACHADO· OAB MS 16143· CPF 790.***.***-91

Reu:

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO OSSHIROCPF

Reu

GERALDO PALHANO MAIOLINOCPF

NERONE MAIOLINO JúNIORCPF

Advogados

Autor:

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

Autor:

MURIEL ARANTES MACHADO· OAB MS 16143· CPF 790.***.***-91

Autor:

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BELARMINO DE PAULA JúNIORCPF

MURIEL ARANTES MACHADOCPF

Reu

GERALDO PALHANO MAIOLINOCPF

NERONE MAIOLINO JUNIOR

Advogados

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO PALHANO MAIOLINOCPF

Reu

MURIEL ARANTES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURIEL ARANTES MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRHabeas Corpus Criminal

CalúniaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURIEL ARANTES MACHADOCPF

PAULO BELARMINO DE PAULA JúNIORCPF

Reu

GERALDO PALHANO MAIOLINOCPF

NERONE MAIOLINO JúNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 36.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 36.000.000,00

Autor

EDERSON SANTANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE TRES CORACOESCNPJ

MUNICÍPIO DE PARANATINGACNPJ

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

MUNICIPIO DE ORIXIMINACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 14449· CPF 011.***.***-33

Reu:

JULIANA ANDRADE NOVAES NAKAJIMA· CPF 053.***.***-23

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· CPF 444.***.***-00

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA· CPF 726.***.***-91

Reu:

ADRIANA BEZERRA CAMPOS· CPF 073.***.***-74

Reu:

MARIANA CHARRET VILLACA· CPF 092.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Popular

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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