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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AVELINO JUSTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE DE PÁDUA AMORIM· OAB SP 464306· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO JUSTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE DE PÁDUA AMORIM· OAB SP 464306· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL PRANTECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ALVES ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

MARCELO ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

MARCELA ALVES ALBUQUERQUE ARAUJO· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 50.917,89

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

MICHAEL PRANTECNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MICHAEL PRANTE em 29/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 21.891,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MICHAEL PRANTE APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte recorrente, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do Despacho (ID 37645589). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0839774-26.2020.8.15.2001 (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 21.891,99

Autor

MICHAEL PRANTECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (08/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDA SAMPAIO JAMELCPF

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

RAISSA OLIVEIRA ANDRADECPF

KATIA SEBASTIANA CARVALHO DOS SANTOS FARIASCPF

BRUNO CARVALHO DE FARIASCPF

+ 1 outros

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA LTDACNPJ

MICHAEL PRANTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA LTDACNPJ

MICHAEL PRANTECNPJ

Reu

BRUNO CARVALHO DE FARIASCPF

FERNANDA SAMPAIO JAMELCPF

KATIA SEBASTIANA CARVALHO DOS SANTOS FARIASCPF

RENAN CARVALHO DE FARIASCPF

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· CPF 930.***.***-34

Reu:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/10/2020)

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