Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR SANNACPF

RIVALDO SANT'ANNACPF

ROSEMERY GLORIA AFONSOCPF

Reu

ALEXANDRE SANTOS PINERO

AMAURY VIEIRACPF

ANTONIO DE ABREU GOMES

APARECIDO URIAS FERNANDES

ARIOVALDO VIVACQUA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 007162· CPF 306.***.***-72

Reu:

GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA· OAB SP 256939· CPF 215.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO SANT'ANNACPF

ODAIR SANNACPF

ROSEMERY GLORIA AFONSOCPF

Reu

MARIA ALICE SILVA PEREZ

ELADIA GONZALEZ DIAS

JESUS GONZALEZ PERES

NEIDE FERREIRA DA SILVA

RAFAEL DI SANTORO NETO

+ 32 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 11.690.855,36

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARIA MALAGUTICPF

WALTER MARTINSCPF

WALTER APARECIDO DA SILVACPF

JOAO ARTHUR MARTINS GUIRALDELLI

AILTON DA ROCHA SILLOS

+ 17 outros

Outros

SEBASTIAO DE OLIVEIRA MATHEUS· OAB MG 92835· CPF 741.***.***-91

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998· CPF 673.***.***-00

RAISSA BUGANCA PEREIRA· OAB MG 191449

JOAO PAULO FERREIRA· OAB MG 138561· CPF 016.***.***-70

SERGIO RELIQUIAS MORIGI· OAB MG 74641· CPF 000.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO CESAR PICIRILOCPF

NAIR RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

FLAVIO LUIZ DE SOUZACPF

JOAO ARTHUR MARTINS GUIRALDELLICPF

JOSE MARIA MALAGUTICPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA MATHEUS

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998

Reu:

HENRIQUE ARAUJO SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 7.520,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.451,29

Autor

WALTER MARTINSCPF

Reu

FEISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Certidão (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP

Reu

WALTER MARTINS

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FEISCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP

Reu

WALTER MARTINS

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 129: "Homologa-se a transação celebrada entre as partes e extingue-se o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Caso haja mandado expedido, determina-se o recolhimento. Trânsito em julgado imediato, considerando a preclusão lógica. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se. " (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 17.139,58

Último movimento: Remessa (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER MARTINS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S. A.

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 95.578,75

Autor

ELIAS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA

Reu

BRAZ FLORENCIO DE ALMEIDACPF

DOMINGAS DEMATOS ALMEIDACPF

ANTONIO DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

CECILIA CARDOSO OLIVEIRACPF

CONCEICAO BENEDITA IYEIRICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSEPPE ARMANDO DE OLIVEIRA MARONI· OAB SP 329355· CPF 386.***.***-90

Autor:

GUILHERME BUENO MUTTI FERREIRA· OAB SP 423081· CPF 434.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 16.619,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA MARTINS

WALTER MARTINS

Reu

ROSALINA MARTINS

VILMA MARTINS SEVERO

ROGERIO MARTINS

MARIA DE LOURDES MARTINS

JOSE DE VASCONCELOS NORONHA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO DE CAMPOS FARIA· OAB SP 132440· CPF 044.***.***-73

Reu:

SÍLVIO SANCHES ALCALÁ· OAB SP 226758· CPF 139.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

REGINALDO SEVERO

PEDRO BARRETO DA COSTACPF

LUIZ APARECIDO BARBOSA

VALERIA APARECIDA SEVERO

+ 31 outros

Advogados

Reu:

LUIS AUGUSTO DE CAMPOS FARIA· OAB SP 132440· CPF 044.***.***-73

Reu:

SALETE TEIXEIRA DE SORIA· OAB SP 189682· CPF 184.***.***-25

Reu:

LÍGIA ARMANI· OAB SP 138673· CPF 171.***.***-85

Reu:

PAULO MICHALUART· OAB SP 170089· CPF 263.***.***-03

Reu:

DOROBEL CABRERA· OAB SP 92112· CPF 490.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/07/1991

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 357.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 58 ADCT da CF/88Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/1991

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RODRIGUES MARTINS

WALTER MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

LAURA DE PAULA SILVA· OAB SP 392585· CPF 426.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER MARTINS

Advogados

Autor:

KLEBER COUTO DE LEMOS· OAB SP 271243· CPF 291.***.***-26

Autor:

ALVARO MATIAS MORGADO JUNIOR· OAB SP 224095

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO· OAB SP 229461· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renúncia ao benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER MARTINS

Advogados

Autor:

KLEBER COUTO DE LEMOS· OAB SP 271243· CPF 291.***.***-26

Autor:

ALVARO MATIAS MORGADO JUNIOR· OAB SP 224095

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO· OAB SP 229461· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE ARAGUARI

WALTER MARTINS

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Autor:

VANESSA PEREIRA NUNES· OAB MG 146143

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· OAB MG 102604· CPF 054.***.***-40

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

VANESSA PEREIRA NUNES· OAB MG 146143

Reu:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· OAB MG 102604· CPF 054.***.***-40

Reu:

KARINA SANTANA DA SILVA· OAB MG 110803· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Confirmada (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE ARAGUARI

WALTER MARTINS

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Autor:

VANESSA PEREIRA NUNES· OAB MG 146143

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· OAB MG 102604· CPF 054.***.***-40

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

VANESSA PEREIRA NUNES· OAB MG 146143

Reu:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· OAB MG 102604· CPF 054.***.***-40

Reu:

KARINA SANTANA DA SILVA· OAB MG 110803· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 06 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 10 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0004869-24.2013.4.01.3803/MG... (20/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal