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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER VALERIO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Reu:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Último movimento: Juntada - Documento - Certidão (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 83.348,35

Autor

MANUEL FELIX PEREIRACPF

Reu

MARCIO ANDREY NOVAES LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES SANTOS· OAB BA 39545· CPF 050.***.***-99

Reu:

WALTER ALVES SOARES· OAB BA 28363· CPF 577.***.***-68

Reu:

ADRIANA MIRANDA SANTOS SOARES· OAB BA 53712· CPF 618.***.***-15

Reu:

WALTER VALERIO· OAB MG 85370· CPF 626.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 83.348,35

Autor

MARCIO ANDREY NOVAES LIMA

Reu

MANUEL FELIX PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDREY NOVAES LIMA· OAB BA 18189

Reu:

RODRIGO GUEDES SANTOS· OAB BA 39545· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/08/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO MARIANO NETOCPF

FERNANDO APARECIDO DE SOUZACPF

WALTER VALERIO

Reu

JOAQUIM DE OLIVEIRA BONELACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 142956

Autor:

ALVARO MARIANO NETO· OAB MG 102183

Reu:

MILTON RAMOS DE ABREU LIMA· OAB ES 13278

Último movimento: Transitado em Julgado (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2003

Distribuição

21/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO DE ASSIS SANTOSCPF

SEBASTIÃO PIRES DE OLIVEIRA

WALTER VALERIO

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PIRES OLIVEIRA· OAB MG 83295· CPF 171.***.***-87

Autor:

WALTER VALERIO· OAB MG 85370· CPF 626.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO PIRES OLIVEIRA· OAB MG 83295· CPF 171.***.***-87

Reu:

WALTER VALERIO· OAB MG 85370· CPF 626.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VICENTE DA SILVA

ANÉZIA ALBA MARINZECK BRAGHINI

CARLA ANDRÉA BRAGHINICPF

DALVA MARIA SILVA PENTO

JOSE REINALDO PENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ESPÓLIO DE ANTÔNIO GALVÃO FERREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL· OAB MG 73680· CPF 798.***.***-72

Autor:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Autor:

CLAUDIO CESAR DE PAULA MENDONCA· OAB MG 77669· CPF 029.***.***-65

Autor:

WALTER VALERIO· OAB MG 85370· CPF 626.***.***-87

Autor:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL· OAB MG 73680· CPF 798.***.***-72

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Reu:

CLAUDIO CESAR DE PAULA MENDONCA· OAB MG 77669· CPF 029.***.***-65

Reu:

WALTER VALERIO· OAB MG 85370· CPF 626.***.***-87

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

30/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LÁSARA MARIA DA CUNHACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WALTER VALERIO· OAB MG 85370· CPF 626.***.***-87

Reu:

WALTER VALERIO· OAB MG 85370· CPF 626.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA PARCAN LTDACNPJ

Reu

SONEL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 58642

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

MICHELE FERREIRA MENDES ESCOBAR SENRA

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA PARCAN LTDACNPJ

Reu

SONEL ENGENHARIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA PARCAN LTDACNPJ

Reu

SONEL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 58642

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

MICHELE FERREIRA MENDES ESCOBAR SENRA

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONEL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA PARCAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 58642

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SONEL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA PARCAN LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/09/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SONEL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA PARCAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

ANA FLAVIA SOARES DE MATOS· OAB MG 96470

Reu:

JOSE LUIZ NAVES· OAB MG 20411

Reu:

HELIO DA COSTA CARDOSO

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

Reu:

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SONEL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA PARCAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Autor:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 58642

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA PARCAN LTDACNPJ

Reu

SONEL ENGENHARIA S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 58642· CPF 712.***.***-68

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 38922

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 58642· CPF 712.***.***-68

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 38922

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VICENTE DA SILVA

Advogados

Autor:

WALTER VALÉRIO· OAB MG 85370· CPF 626.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS· OAB SP 220805· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000465-35.2021.8.26.0111 (processo principal 3000247-34.2013.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - JOSÉ VICENTE DA SILVA - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o ofício recebido às fls. 513/516. - ADV: WALTER VALÉRIO (OAB 85370/MG), LUIZ ANTONIO MARTINS (OAB 220805/SP) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO· OAB SP 181383· CPF 261.***.***-77

Autor:

ANDRÉ DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 66008

Autor:

LEANDRO QUENTINO RIBEIRO· OAB SP 184553· CPF 996.***.***-53

Autor:

WALTER VALÉRIO· OAB MG 85370· CPF 626.***.***-87

Autor:

ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS· OAB MG 111375

Reu:

CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO· OAB SP 181383· CPF 261.***.***-77

Reu:

ANDRÉ DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 66008

Reu:

LEANDRO QUENTINO RIBEIRO· OAB SP 184553· CPF 996.***.***-53

Reu:

WALTER VALÉRIO· OAB MG 85370· CPF 626.***.***-87

Reu:

ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS· OAB MG 111375

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO· OAB SP 181383· CPF 261.***.***-77

Autor:

ANDRÉ DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 66008

Autor:

LEANDRO QUENTINO RIBEIRO· OAB SP 184553· CPF 996.***.***-53

Autor:

WALTER VALÉRIO· OAB MG 85370· CPF 626.***.***-87

Autor:

ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS· OAB MG 111375

Reu:

CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO· OAB SP 181383· CPF 261.***.***-77

Reu:

ANDRÉ DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 66008

Reu:

LEANDRO QUENTINO RIBEIRO· OAB SP 184553· CPF 996.***.***-53

Reu:

WALTER VALÉRIO· OAB MG 85370· CPF 626.***.***-87

Reu:

ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS· OAB MG 111375

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000709-08.2014.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Nos termos do Comunicado nº 698/2023 e, considerando o decurso do prazo de 01 ano a partir da data da certificação acerca da concordância da digitalização, foi distribuído o procedimento administrativo nº 0000320-37.2025.8.26.0111 para eliminação dos fragmentos dos autos físicos d... (16/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2005

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 24.301,68

Autor

RITA DE CASSIA FALSETTI NEGRAOCPF

LUIZ AUGUSTO DOHANICK FALSETTICPF

LUIS FERNANDO DOHANICK FALSETTICPF

NEUSA APARECIDA DOHANICK FALSETTICPF

RAQUEL CRISTINA FALSETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DIZARO GONCALVES· OAB MG 95066· CPF 032.***.***-03

Autor:

SEBASTIAO PIRES OLIVEIRA· OAB MG 83295· CPF 171.***.***-87

Autor:

WALTER VALERIO· OAB MG 85370· CPF 626.***.***-87

Autor:

ZILTON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 122238· CPF 497.***.***-53

Autor:

ALEXANDER OLAVO GONCALVES· OAB MG 71713· CPF 647.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (03/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2005

Distribuição

19/08/2005

Valor

R$ 24.301,68

Autor

NEUSA APARECIDA DOHANICK FALSETTICPF

RAQUEL CRISTINA FALSETTICPF

RITA DE CASSIA FALSETTI NEGRAOCPF

LUIZ AUGUSTO DOHANICK FALSETTICPF

LUIS FERNANDO DOHANICK FALSETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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