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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOSE BATISTA BONFIMCPF

CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS

VALDELICE FREITAS BARRETOCPF

DIVALDO PEREIRA DE SANTANACPF

IRACY SANTOS PEREIRA MAGALHAESCPF

+ 25 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANTANA NEVES· OAB BA 17057· CPF 907.***.***-20

Autor:

LORENA MIRANDA SANTOS· OAB BA 17124

Autor:

GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA· OAB BA 10917· CPF 244.***.***-00

Autor:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Autor:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Procuradoria Geral Do Estado Requerente: Jose Batista Bonfim Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057) Advogado: Lorena Miranda Santos Barreiros (OAB:BA17124) Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Advogado: Heitor Cavalcante Martins (OAB:SE723 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0018613-17.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 55.140,49

Autor

WALTERCIO ELPIDIO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO· OAB BA 48049· CPF 057.***.***-51

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Outros

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 43569· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 36.256,77

Autor

WALTERCIO ELPIDIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO· OAB BA 48049· CPF 057.***.***-51

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 36.256,77

Autor

WALTERCIO ELPIDIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO· OAB BA 48049· CPF 057.***.***-51

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 92.082,87

Autor

WALTERCIO ELPIDIO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO· OAB BA 48049· CPF 057.***.***-51

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 113.303,70

Autor

WALTERCIO ELPIDIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO· OAB BA 48049· CPF 057.***.***-51

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO CARVALHO SABACKCPF

ANCYLA MYRIAN DE ARAUJOCPF

ANTENOR FONTES DE FARIACPF

ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMACPF

CANDIDO JOSE DE MATOS JUNIORCPF

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA· OAB BA 41229· CPF 428.***.***-87

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Reu:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA· OAB BA 41229· CPF 428.***.***-87

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: WALTERCIO DA SILVA VERAS, LUCAS PONTES SILVA Advogado(s) do reclamante: LUCIANO RIPARDO DANTAS RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. SUBSIDIARIAMENTE, AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA... (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PONTES SILVA

LUCAS PONTES SILVACPF

WALTERCIO DA SILVA VERASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCIANO RIPARDO DANTAS· OAB PI 9221· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Expedição de intimação. (06/05/2026)

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