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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 542.173,73

Autor

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LEGAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

Reu:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 088236· CPF 308.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEGAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

PS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 542.173,73

Autor

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEGAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

PS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (27/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 111.726,68

Autor

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

WAMBERTO NUNES PEREIRACPF

Outros

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 088236· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5142896342024821700020250814114031 (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 111.726,68

Autor

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

WAMBERTO NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

Autor:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

Reu:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 088236· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. WAMBERTO NUNES PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 75662· CPF 006.***.***-30

Autor:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 88236· CPF 308.***.***-91

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 55250· CPF 952.***.***-34

Autor:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 088236· CPF 308.***.***-91

Autor:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 75662· CPF 006.***.***-30

Reu:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 88236· CPF 308.***.***-91

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 55250· CPF 952.***.***-34

Reu:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 088236· CPF 308.***.***-91

Reu:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 956.748,84

Autor

LEGAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JULIANA ALINE BEAL MIROVSKICPF

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 088236· CPF 308.***.***-91

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

Reu:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 122, 126, 127 e 129 (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 956.748,84

Autor

LEGAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JULIANA ALINE BEAL MIROVSKICPF

Advogados

Autor:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 088236· CPF 308.***.***-91

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

Reu:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEGAL CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

3. JULIANA ALINE BEAL MIROVSKI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 55250· CPF 952.***.***-34

Autor:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 75662· CPF 006.***.***-30

Autor:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 88236· CPF 308.***.***-91

Autor:

VELTON FRANCISCO DE OLIVEIRA GOULART· OAB RS 17608· CPF 010.***.***-34

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 55250· CPF 952.***.***-34

Reu:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 75662· CPF 006.***.***-30

Reu:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 88236· CPF 308.***.***-91

Reu:

VELTON FRANCISCO DE OLIVEIRA GOULART· OAB RS 17608· CPF 010.***.***-34

Reu:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2240132/RS (2025/0410388-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: LEGAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: WAMBERTO NUNES PEREIRA - RS088236 AGRAVADO: SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: JULIANA ALINE BEAL MIROVSKI ADVOGADOS: RODRIGO NOGUEIRA MACHADO - RS055250 CLARICE BRESLER ANTONELLO - RS075662 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (01/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 54.868.316,16

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BDS AR CONDICIONADO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PERES, DULAC MULLER ADVOGADOS· OAB RS 1151

Autor:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 66364· CPF 999.***.***-20

Autor:

JOSIELE BERNARDO DE LIMA· OAB PR 84172· CPF 010.***.***-74

Autor:

ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO WEINBERG· OAB PE 22616· CPF 009.***.***-55

Autor:

ROGÉRIO LOPES SOARES· OAB RS 57181· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 39.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 78605· CPF 953.***.***-87

Autor:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 88236· CPF 308.***.***-91

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

JOSE RICARDO HADDAD· OAB SP 126241· CPF 154.***.***-84

Reu:

RONALDO LEIBOVICH VOLL· OAB RJ 203215· CPF 084.***.***-92

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2026 (09/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 39.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 88236· CPF 308.***.***-91

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

JOSE RICARDO HADDAD· OAB SP 126241· CPF 154.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

JOSE RICARDO HADDAD· OAB SP 126241· CPF 154.***.***-84

Autor:

RONALDO LEIBOVICH VOLL· OAB RJ 203215· CPF 084.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

WAMBERTO NUNES PEREIRA· OAB RS 88236· CPF 308.***.***-91

Reu:

JOSE RICARDO HADDAD· OAB SP 126241· CPF 154.***.***-84

Reu:

RONALDO LEIBOVICH VOLL· OAB RJ 203215· CPF 084.***.***-92

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

29/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

WAMBERTO PEREIRA VIEGASCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

WAMBERTO PEREIRA VIEGASCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 302.403,30

Autor

MARLUCE PEREIRA VIEGASCPF

Reu

EVA WILMA PEREIRA VIEGASCPF

WALNEIDE PEREIRA VIEGASCPF

WAMBERTO PEREIRA VIEGASCPF

JOSIVAL VIEGASCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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