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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WANDERLEI DIASCPF

Reu

RINALDO IMOVEIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GENIL SANTOS PINTO DE QUADROS· OAB RS 030839· CPF 276.***.***-72

Reu:

LUCIANA SALVADOR BORGES· CPF 532.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANNE GRAHL MULLER· OAB RS 083318· CPF 009.***.***-99

Reu:

LUIZ FERNANDO CASTILHOS SILVEIRA· OAB RS 060407· CPF 977.***.***-20

Outros

GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI· OAB RS 101658· CPF 018.***.***-29

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194 (09/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WANDERLEI DIASCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WANDERLEI DIASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51139681320250107164519 (07/01/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

WANDERLEI DIASCPF

Reu

JOSE VORLEI PRUCHS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GENIL SANTOS PINTO DE QUADROS· OAB RS 030839· CPF 276.***.***-72

Reu:

MARCIO NORONHA SEABRA· OAB RS 117311· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE VORLEI PRUCHS MACEDOCPF

Reu

WANDERLEI DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO NORONHA SEABRA· OAB RS 117311· CPF 511.***.***-87

Reu:

GENIL SANTOS PINTO DE QUADROS· OAB RS 030839· CPF 276.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1 (12/02/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Venancio Correa dos Santos Junior em 10/03/2026 23:59 (11/03/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANCELMO LOPES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 20399· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/11/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/11/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CP MT 12 CUIABA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

FERNANDO HARUO TAKAHASHI FUZIYCPF

Reu

WANDERLEI DIAS GUERRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Reu:

ORLANDO CESAR JULIO· OAB MT 10004· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CP MT 12 CUIABA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

FERNANDO HARUO TAKAHASHI FUZIYCPF

Reu

WANDERLEI DIAS GUERRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Autor:

ORLANDO CESAR JULIO· OAB MT 10004· CPF 045.***.***-19

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Reu:

ORLANDO CESAR JULIO· OAB MT 10004· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Documento (17/04/2024)

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