WANDERLEY LOPES MALAGUETA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MADSON DE ALMEIDA VAZ

Advogados

Reu:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Reu:

ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA· OAB BA 29056· CPF 041.***.***-37

Reu:

MARIO MARCOS CATELAN· OAB BA 58566· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MADSON DE ALMEIDA VAZ em 22/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENIO OSVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ELEODORIO VIEIRA MALAGUETA NETOCPF

LOTEAMENTO JARDIM NIRVANA LTDA

ESPOLIO DE TANIA GISELDA MACHADO MALAGUETA

Advogados

Autor:

ALINE MARA ROQUE DA SILVA RODRIGUES· OAB PR 72135· CPF 048.***.***-43

Reu:

DAVID ROCHA VEIGA· CPF 219.***.***-82

Reu:

DIEGO ITIMURA· OAB PR 93674· CPF 047.***.***-03

Reu:

ELEODORIO VIEIRA MALAGUETA NETO· CPF 521.***.***-63

Outros

RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER· OAB PR 28732· CPF 772.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 25.015,39

Autor

APARECIDA VIEIRA DA SILVACPF

GENI VIEIRA DA SILVACPF

LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRACPF

MARCIA VIEIRA DA SILVACPF

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

LOTEAMENTO JARDIM NIRVANA

ELEODORIO VIEIRA MALAGUETA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FURQUIM XAVIER· OAB PR 40312· CPF 708.***.***-53

Autor:

RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER· OAB PR 28732· CPF 772.***.***-20

Reu:

REGINA MENDES DA SILVA· OAB PR 63310· CPF 865.***.***-97

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEODORIO VIEIRA MALAGUETA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE OSASCOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CASSOLI ZAFANI· OAB SP 251693· CPF 219.***.***-08

Autor:

BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO· OAB SP 342155· CPF 325.***.***-93

Autor:

DAVID ROCHA VEIGA· OAB SP 236012· CPF 219.***.***-82

Autor:

DENIS ARAUJO· OAB SP 222498· CPF 221.***.***-59

Reu:

THIAGO CASSOLI ZAFANI· OAB SP 251693· CPF 219.***.***-08

Reu:

BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO· OAB SP 342155· CPF 325.***.***-93

Reu:

DAVID ROCHA VEIGA· OAB SP 236012· CPF 219.***.***-82

Reu:

DENIS ARAUJO· OAB SP 222498· CPF 221.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eleodorio Vieira Malagueta Neto - Apelado: Município de Osasco - Por esses fundamentos, inadmito o recurso especial de fls. 373-387 nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 27 de abril de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Thiago Cassoli Zafani (OAB: 251693/SP) - Denis Araujo (OAB: 222498/SP)... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEODORIO VIEIRA MALAGUETA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE OSASCOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CASSOLI ZAFANI· OAB SP 251693· CPF 219.***.***-08

Autor:

BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO· OAB SP 342155· CPF 325.***.***-93

Autor:

DAVID ROCHA VEIGA· OAB SP 236012· CPF 219.***.***-82

Autor:

DENIS ARAUJO· OAB SP 222498· CPF 221.***.***-59

Reu:

THIAGO CASSOLI ZAFANI· OAB SP 251693· CPF 219.***.***-08

Reu:

BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO· OAB SP 342155· CPF 325.***.***-93

Reu:

DAVID ROCHA VEIGA· OAB SP 236012· CPF 219.***.***-82

Reu:

DENIS ARAUJO· OAB SP 222498· CPF 221.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eleodorio Vieira Malagueta Neto - Apelado: Município de Osasco - Por esses fundamentos, inadmito o recurso especial de fls. 373-387 nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 27 de abril de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Thiago Cassoli Zafani (OAB: 251693/SP) - Denis Araujo (OAB: 222498/SP)... (29/04/2026)

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