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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WANDERSON ALVESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FARIAS DO CARMO· OAB RJ 138298· CPF 094.***.***-97

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WANDERSON ALVESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FARIAS DO CARMO· OAB RJ 138298· CPF 094.***.***-97

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON ALVES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

RODRIGO FARIAS DO CARMO· OAB RJ 138298· CPF 094.***.***-97

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RODRIGO FARIAS DO CARMO· OAB RJ 138298· CPF 094.***.***-97

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

R$ 934,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WANDERSON ALVES

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/05/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALLAFE GONCALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

WALLAFE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990· CPF 004.***.***-70

Autor:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 045990

Reu:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990· CPF 004.***.***-70

Reu:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 045990

Outros

PAULIELIO ATAIDES DA SILVA· OAB GO 38240· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEFERSON JOSE FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Conclusos à Presidência (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEFERSON JOSE FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· CPF 004.***.***-70

Autor:

WANDERSON OLIVEIRA· CPF 025.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027679432024809002620260304081716 (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEFERSON JOSE FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990· CPF 004.***.***-70

Autor:

WANDERSON OLIVEIRA· OAB GO 5496

Reu:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990· CPF 004.***.***-70

Reu:

WANDERSON OLIVEIRA· OAB GO 5496

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3041281/GO (2025/0343050-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: GEFERSON JOSE FERNANDES ADVOGADOS: WANDERSON ALVES OLIVEIRA - GO045990 WANDERSON OLIVEIRA - GO005496 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas,... (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEFERSON JOSE FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990· CPF 004.***.***-70

Autor:

WANDERSON OLIVEIRA· OAB GO 5496

Reu:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990· CPF 004.***.***-70

Reu:

WANDERSON OLIVEIRA· OAB GO 5496

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RAFAEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA VIANA

Advogados

Reu:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990

Último movimento: Mandado Não Cumprido (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 366,88

Último movimento: Transitado em Julgado (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETRO BOM JESUS LTDA

Advogados

Autor:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Administração de herançaImissão na Posse

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Reu

ELIZABETH PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990· CPF 004.***.***-70

Autor:

SAMUEL PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55917· CPF 025.***.***-50

Autor:

IZABEL FERREIRA DE SOUZA COSTA· OAB GO 29594· CPF 233.***.***-59

Reu:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990· CPF 004.***.***-70

Reu:

SAMUEL PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55917· CPF 025.***.***-50

Reu:

IZABEL FERREIRA DE SOUZA COSTA· OAB GO 29594· CPF 233.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5522221-83.2019.8.09.0051 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e... (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

NAYON WASHINGTON GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990

Último movimento: Juntada de Documento (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

NAYON WASHINGTON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Arquivamento (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BASILIO TEIXEIRA

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

SAMUEL PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55917· CPF 025.***.***-50

Autor:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990· CPF 004.***.***-70

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB GO 39896

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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