Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 18.036,06

Autor

RONIVALDO BATISTACPF

KLEBIA BATISTA CAETANOCPF

WANDERSON BATISTACPF

GERLAINI BATISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Outros

JULIANA PENHA DA SILVA· OAB ES 15027· CPF 098.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 para GERLAINI BATISTA - CPF: 122.658.007-67 (REQUERENTE). (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUCAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIANO DE PAULA PAIVA· CPF 930.***.***-72

Reu:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Reu:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Reu:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Juntada de comunicação via sistema (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIANO DE PAULA PAIVA· OAB MG 153000

Último movimento: Autos conclusos à revisão, Des.(a) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995

Autor:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIANO DE PAULA PAIVA· OAB MG 153000

Autor:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Autor:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Reu:

JULIANO DE PAULA PAIVA· OAB MG 153000

Reu:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Reu:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIANO DE PAULA PAIVA. (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIANO DE PAULA PAIVA· OAB MG 153000

Autor:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Autor:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Reu:

JULIANO DE PAULA PAIVA· OAB MG 153000

Reu:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Reu:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

Reu

WANDERSON BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Reu:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

Reu

WANDERSON BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Reu:

WANDERSON BATISTA FERREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

Reu

WANDERSON BATISTA FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

Reu

WANDERSON BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Reu:

WANDERSON BATISTA FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

Reu

WANDERSON BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Reu:

WANDERSON BATISTA FERREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

Reu

WANDERSON BATISTA FERREIRA

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicação (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

ANA CLARA SOARES CHAVES

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

ANA CLARA SOARES CHAVES· OAB MG 181110· CPF 112.***.***-54

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Autor:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANA CLARA SOARES CHAVES· OAB MG 181110· CPF 112.***.***-54

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Reu:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicação (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

REINALDO HIAGO MARCONDES DE OLIVEIRA

REINALDO IAGO MARCONDES DE OLIVEIRACPF

ROSA MARIA DOS SANTOS

Reu

REINALDO IAGO MARCONDES DE OLIVEIRACPF

ROSA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA SILVEIRA· OAB MG 173660· CPF 058.***.***-01

Autor:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Autor:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Autor:

CAROLINE CERDEIRA DIAS· OAB MG 159893· CPF 107.***.***-32

Autor:

FELIPE MARQUES ANDRADE· OAB MG 163984· CPF 103.***.***-52

Reu:

JOAO DE LIMA SILVEIRA· OAB MG 173660· CPF 058.***.***-01

Reu:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Reu:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Reu:

CAROLINE CERDEIRA DIAS· OAB MG 159893· CPF 107.***.***-32

Reu:

FELIPE MARQUES ANDRADE· OAB MG 163984· CPF 103.***.***-52

Último movimento: Provisório (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

REINALDO HIAGO MARCONDES DE OLIVEIRA

REINALDO IAGO MARCONDES DE OLIVEIRACPF

ROSA MARIA DOS SANTOS

Reu

REINALDO IAGO MARCONDES DE OLIVEIRACPF

ROSA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA SILVEIRA· OAB MG 173660· CPF 058.***.***-01

Autor:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Autor:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Autor:

CAROLINE CERDEIRA DIAS· OAB MG 159893· CPF 107.***.***-32

Autor:

FELIPE MARQUES ANDRADE· OAB MG 163984· CPF 103.***.***-52

Reu:

JOAO DE LIMA SILVEIRA· OAB MG 173660· CPF 058.***.***-01

Reu:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Reu:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Reu:

CAROLINE CERDEIRA DIAS· OAB MG 159893· CPF 107.***.***-32

Reu:

FELIPE MARQUES ANDRADE· OAB MG 163984· CPF 103.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 RÉU: REINALDO IAGO MARCONDES DE OLIVEIRA Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - TERCIO MOREIRA DA SILVA, FELIPE MARQUES ANDRADE, CAROLINE CERDEIRA DIAS, JOAO DE LIMA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Est... (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 138.750,00

Autor

REGINA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR JEFFERSON LIMA CLEMENTE· OAB SP 259831· CPF 321.***.***-69

Autor:

SONIA IORI· OAB SP 388990· CPF 079.***.***-65

Autor:

MARIA EMILIA SANCHO· OAB SP 372234· CPF 308.***.***-13

Autor:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SONIA IORI· OAB SP 388990· CPF 079.***.***-65

Autor:

IGOR JEFFERSON LIMA CLEMENTE· OAB SP 259831· CPF 321.***.***-69

Autor:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Autor:

MARIA EMILIA SANCHO· OAB SP 372234· CPF 308.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Reu:

WANDERSON BATISTA FERREIRA· OAB MG 160995· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal