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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 18.390,59

Autor

WANDERSON DA MATA JARDIMCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 18.390,59

Autor

WANDERSON DA MATA JARDIMCPF

Reu

BANCO ITAÚCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA KARLA DA SILVA DUARTE

JOVANI NONATO

LIDIA MIRIAM GUIMARAES

MARIA REGINA ARAGAO SANCHES

MARCOS VINICIUS SOUSA ROCHA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SAMUEL MUCCHIUT PILO

Reu:

XENOFONTES CURVELO PILO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA

Reu:

JOCIMAR CUTRIM FROZ· OAB MA 4686· CPF 124.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (23/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CLODOALDO MATOS BATISTACPF

WANDERSON DA MATA JARDIMCPF

CLEUBER CUNHA DALSECOCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB MA 9788· CPF 365.***.***-04

Reu:

NEIZON BRITO SOUSA· OAB PA 16879· CPF 658.***.***-91

Reu:

XENOFONTES CURVELO PILO· OAB MG 151340· CPF 390.***.***-68

Reu:

SAMUEL MUCCHIUT PILO· CPF 095.***.***-08

Reu:

JOCIMAR CUTRIM FROZ· OAB MA 4686· CPF 124.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CLODOALDO MATOS BATISTA

Advogados

Autor:

NEIZON BRITO SOUSA· OAB PA 16879· CPF 658.***.***-91

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB MA 9788· CPF 365.***.***-04

Reu:

NEIZON BRITO SOUSA· OAB PA 16879· CPF 658.***.***-91

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Reu:

JOCIMAR CUTRIM FROZ· OAB MA 4686· CPF 124.***.***-82

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB MA 9788· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011647-34.2018.4.01.3900. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEIZON BRITO SOUSA - PA16879-A e ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA - PA16551-B DESTINATÁRIO(S): CLODOALDO MATOS BATISTA NEIZON BRI... (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CLODOALDO MATOS BATISTA

Advogados

Autor:

NEIZON BRITO SOUSA· OAB PA 16879· CPF 658.***.***-91

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB MA 9788· CPF 365.***.***-04

Reu:

NEIZON BRITO SOUSA· OAB PA 16879· CPF 658.***.***-91

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Reu:

JOCIMAR CUTRIM FROZ· OAB MA 4686· CPF 124.***.***-82

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB MA 9788· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON MARTINS DA MATACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (02/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON MARTINS DA MATA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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