Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801178-04.2021.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução da Pena · 1ª Vara da Comarca de Uruçuí 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

WANDERSON MARTINS DA MATA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/05/2022, 15:42

Transitado em Julgado em 02/05/2022

02/05/2022, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324220/2022

22/04/2022, 14:21

Protocolizada Petição 324220/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2022

22/04/2022, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022

18/04/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022, 19:17

Não conhecido o recurso de WANDERSON MARTINS DA MATA (PRESO)

11/04/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022

11/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

08/04/2022, 19:02

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/04/2022, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/04/2022, 09:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2022, 18:30