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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Outros

SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINS· OAB ES 035737· CPF 154.***.***-09

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 013237· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA DE FREITAS AMORIM ZANOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 013237· CPF 051.***.***-35

Autor:

SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINS· OAB ES 035737· CPF 154.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (04/08/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA DE FREITAS AMORIM ZANOLICPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES

JUIZ(A) DE DIREITO ANA AMELIA BEZERRA REGO

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA DE FREITAS AMORIM ZANOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Autor:

GIULIA PRETTI MACIEL NUNES REIS· OAB ES 43351· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (08/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BIANCA DE FREITAS AMORIM ZANOLICPF

WANDERSON RODRIGUES GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

TARYZZA SENA LOPES· OAB ES 29196· CPF 141.***.***-55

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Outros

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: BIANCA DE FREITAS AMORIM ZANOLI e outros RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. IMPRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS SUFICIENT... (20/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BIANCA DE FREITAS AMORIM ZANOLICPF

WANDERSON RODRIGUES GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

TARYZZA SENA LOPES· OAB ES 29196· CPF 141.***.***-55

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Reu:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS

FERNANDO DA SILVA BARBOSA

SONIRLEI DOS SANTOS BARBOSACPF

LAMARTINE DE ASSIS SANTANA

ANA PAULA DIAS FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JAMILY SOEIRO BONATTO· OAB ES 21147· CPF 089.***.***-31

Reu:

OJANA ESPINDOLA BORGES NOGUEIRA· OAB RJ 124569· CPF 083.***.***-56

Reu:

MARCOS GIOVANI CORREA FELIX· OAB ES 12532· CPF 937.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZEL· OAB RS 19795· CPF 488.***.***-68

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA FERNANDES· CPF 053.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WANDERSON GUIMARAES RODRIGUES

ROBSON DOS SANTOS JESUS

Advogados

Reu:

ADILSON GOMES SEABRA· OAB RJ 252690· CPF 729.***.***-72

Reu:

GUILHERME BUSI SOARES· OAB RJ 244108· CPF 060.***.***-28

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WANDERSON GUIMARAES RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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