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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 5.858.692,49

Autor

TREK TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENGCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CAMPOS BOTELHO· OAB MG 784· CPF 272.***.***-15

Autor:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Autor:

FRANCISCO SALES JALES· OAB MG 115527· CPF 097.***.***-87

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

CESAR AUGUSTO BITARAES SANTOS COUTINHO ALVES· OAB MG 152242· CPF 080.***.***-94

Reu:

ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO· OAB MG 56145· CPF 735.***.***-68

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Reu:

LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE· OAB BA 42589· CPF 039.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Trek Terraplanagem Ltda Advogado: Heitor Campos Botelho (OAB:MG784-A) Advogado: Alan Anderson Nascimento Pitombo (OAB:BA35985-A) Advogado: Francisco Sales Jales (OAB:MG115527-A) Advogado: Julierme Romero (OAB:MT6240/O-A) Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838-A) Apelado: Consorcio Andrade Gutierrez/barbosa Mello/serveng Advogado: Rafael Menezes Brito (OAB:MG128513-A) Advogado: Cesar Augusto Bitaraes Santos Cout... (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 5.858.692,49

Autor

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENGCNPJ

Reu

TREK TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Autor:

VITORIA DE CASTRO CAPUTE· CPF 064.***.***-09

Reu:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Reu:

HEITOR CAMPOS BOTELHO· OAB MG 784· CPF 272.***.***-15

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

FRANCISCO SALES JALES· OAB MG 115527· CPF 097.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 5.858.692,49

Autor

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENGCNPJ

Reu

TREK TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 5.858.692,49

Autor

TREK TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENGCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CAMPOS BOTELHO· OAB MG 784· CPF 272.***.***-15

Autor:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Autor:

FRANCISCO SALES JALES· OAB MG 115527· CPF 097.***.***-87

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

CESAR AUGUSTO BITARAES SANTOS COUTINHO ALVES· OAB MG 152242· CPF 080.***.***-94

Reu:

ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO· OAB MG 56145· CPF 735.***.***-68

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Reu:

LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE· OAB BA 42589· CPF 039.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRACPF

IZABEL LUIZA RESENDECPF

MARIA DO CARMO LOPES VALENTINCPF

Reu

WANDER SILVA NOGUEIRACPF

WANDER NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

IZABEL LUIZA RESENDE· OAB MG 102326· CPF 035.***.***-70

Autor:

BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 99697· CPF 035.***.***-92

Reu:

MARCOS VINICIUS BRUSTOLINI GONCALVES· OAB MG 133454· CPF 080.***.***-12

Reu:

JULIANO PROBST SENA· OAB MG 112381· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER NOGUEIRA

Reu

MARIA DO CARMO LOPES VALENTINCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRUSTOLINI GONCALVES

Autor:

JULIANO PROBST SENA

Reu:

BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 99697

Reu:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA

Reu:

IZABEL LUIZA RESENDE

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER NOGUEIRA

Reu

MARIA DO CARMO LOPES VALENTINCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRUSTOLINI GONCALVES

Autor:

JULIANO PROBST SENA

Reu:

IZABEL LUIZA RESENDE

Reu:

BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 99697

Reu:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

ERICK COSTA FERREIRA· OAB MS 25892

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE.· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 20.873,85

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 41.783,19

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

WANDER MENDONçA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Reu:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 11.600,00

Último movimento: Evolução da Classe Processual (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 11.600,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

WANDER MENDONçA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

WANDER MENDONçA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

WANDER MENDONçA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 11.600,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

WANDER MENDONçA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Certidão (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDER MENDONçA NOGUEIRACPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

Advogados

Autor:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDER MENDONçA NOGUEIRACPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

Advogados

Autor:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda para pagar R$ 15.910,00 em 15 dias (corrigido conforme parâmetros da sentença até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; III) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifes... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIANA ROQUE RIBEIRO

LEILA ROQUE RIBEIRO MARQUESCPF

DALILA ROQUE RIBEIRO ROMANINICPF

RITA ROQUE RIBEIRO NOGUEIRA CARNEIROCPF

MARIA MARTA DE JESUS RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE DE ARIMATEIA MENDONCA NOGUEIRACPF

MARIANGELA MENDONCA NOGUEIRACPF

WANDER MENDONçA NOGUEIRACPF

WANTUIL NOGUEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA ROQUE RIBEIRO· OAB MS 11214· CPF 379.***.***-49

Autor:

CLAUDIA MARIA BOVERIO· OAB MS 8373

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA

Autor:

CLAUDIA MARIA BOVERIO· OAB MS 8373· CPF 652.***.***-72

Reu:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE.· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Reu:

ERICK COSTA FERREIRA· OAB MS 25892· CPF 047.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSonegados

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIANA ROQUE RIBEIROCPF

Reu

MARTA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

LEVI ROQUE RIBEIROCPF

LEILA ROQUE RIBEIRO MARQUESCPF

DALILA ROQUE RIBEIRO ROMANINICPF

RITA ROQUE RIBEIRO NOGUEIRA CARNEIROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINE LOPES· OAB SP 364843· CPF 278.***.***-23

Autor:

JOÃO CARLOS KLAUS· OAB MS 9286

Autor:

FRANCIELE APARECIDA NATEL GLASER DA SILVA· OAB PR 50586· CPF 038.***.***-90

Reu:

ADILSON JOSEMAR PUHL· OAB MS 7229· CPF 614.***.***-72

Reu:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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