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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL CAMAMU BAHIA

LUSIENE DA CONCEICAO SILVA

Reu

REGINALDO DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE WELTON NOVAIS REBOUCAS· OAB BA 52483· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lusiene Da Conceição Silva Autor: Ministério Público Estadual Camamu Bahia Reu: Reginaldo Da Conceicao Santos Advogado: Jose Welton Novais Reboucas (OAB:BA52483) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 03 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0300099-29.2018.8.05.0040 Ação... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINALDO DE SOUZA OLIVEIRACPF

REGINALDO DE SOUZA OLIVEIRA

Outros

CELERINO VENCESLAU DOS SANTOS NETO· OAB BA 59054· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jose Augusto Vieira De Andrade Testemunha: Gustavo Alves Germano Reu: Reginaldo De Souza Oliveira Advogado: Celerino Venceslau Dos Santos Neto (OAB:BA59054) Vitima: Ana Vilma Rodrigues De Morais Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001372-94.2020.8.05.0057 Órgão Julgador: VAR... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT OURICANGAS

Reu

REGINO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de REGINO BARBOSA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDNALDO SANTOS RIOS

VALDIRENE RIOS DA SILVACPF

VALDIVANE SANTOS FERREIRACPF

CLECIA LOPES SANTOS RIOSCPF

VIVALDINA LOPES SANTOS RIOS

Reu

REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

MARGARIDA FLORIANO CARNEIRO SILVA

MANOEL FLORIANO CARNEIRO

Advogados

Autor:

FLORIVALDO GIL DE SOUSA· OAB BA 10485· CPF 091.***.***-30

Autor:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Autor:

SAANE DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 25575· CPF 011.***.***-07

Reu:

FLORIVALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 15849· CPF 038.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

AGENOVALDO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 14603· CPF 220.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Agenovaldo Borges Dos Santos Advogado: Mariana Ribeiro Santos (OAB:PE32624) Advogado: Oseas Alves Dos Santos Filho (OAB:PE14603) Terceiro Interessado: Reginaldo Ribeiro Do Rego Terceiro Interessado: Valdivino Gomes Do Rego Terceiro Interessado: Daniel Boaventura Filho Terceiro Interessado: Antonio Rodrigues Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PILÃO ARCADO Processo: AÇÃO PENAL - PROCE... (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DAVY CALDEIRA LEALCPF

JOSE CELSO ALENCAR

Último movimento: Expedição de Outros documentos (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HICARO LUIZ CRUZ DA SILVACPF

CLAUDIANE MENDES LIMPIASCPF

MIULLEN RIBEIRO PIRESCPF

HICARO LUIZ CRUZ DA SILVA

DAVID DA COSTA BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUCY ROSA DA SILVA· OAB MT 2613· CPF 140.***.***-72

Reu:

THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA· OAB MT 13607· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HICARO LUIZ CRUZ DA SILVA

JANETE LUCIA LEALCPF

LAURA ROSA DE MORAES SILVACPF

MIULLEN RIBEIRO PIRESCPF

DAVID DA COSTA BARBOSACPF

+ 1 outros

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 22.149,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 22.149,76

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VANDA REGECPF

MATHEUS REGEZILIOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 4.076,87

Autor

VANDA REGECPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 4.076,87

Autor

VANDA REGECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 8.140,86

Último movimento: Juntada de certidão (05/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 8.140,86

Autor

VANDA REGECPF

MATHEUS REGEZILIOCPF

Reu

K S AYRES MOURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Reu:

REGINALDO SILVA SANTOS· OAB RO 7387· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

K S AYRES MOURA

Reu

MATHEUS REGEZILIOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Autor:

REGINALDO SILVA SANTOS· OAB RO 7387· CPF 608.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Reu:

REGINALDO SILVA SANTOS· OAB RO 7387· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

K S AYRES MOURA

Reu

MATHEUS REGEZILIOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Autor:

REGINALDO SILVA SANTOS· OAB RO 7387· CPF 608.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Reu:

REGINALDO SILVA SANTOS· OAB RO 7387· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: K S AYRES MOURA, CNPJ nº 30061184000160, ALAMEDA BRASÍLIA 2165, SALA A SETOR 03 - 76870-526 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: REGINALDO SILVA SANTOS, OAB nº RO7387 EXECUTADO: MATHEUS REGEZILIO, CPF nº 01597730246, RUA CAMPO GRANDE 4056 SETOR 09 - 76876-398 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO FOGACA, OAB nº RO876 DESPACHO Expedi alvará para transferência através da ferramenta "alvará eletrônico",... (11/12/2025)

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