WARLEN RUAS COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 13.753.180,57

Autor

MPEMT - PARANATINGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PATRICIA ZAMIGNANI MALUFCPF

VALERIA REGINA ZAMIGNANI GEMENESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/11/2023 (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALERIA REGINA ZAMIGNANI GEMENESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 35.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIO CARDOSO DAMASCENA em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48602321 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FURIA BUZETTICPF

IZAIAS BERNICPF

Reu

ALCEBIADES ZAMIGNANICPF

VALERIA REGINA ZAMIGNANI GEMENESCPF

PATRICIA ZAMIGNANI MALUFCPF

DENIS ROBERTO ZAMIGNANICPF

JOSE FRANCISCO TAVARES COUTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Autor:

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14610· CPF 018.***.***-58

Autor:

LIZA KEYKO UEMURA· OAB MT 21557· CPF 024.***.***-75

Autor:

RONALDO MILCIADES BEZERRA DA SILVA SAMANIEGO· CPF 998.***.***-34

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

MARCELO ORTIZ FERREIRA· OAB PR 65037· CPF 039.***.***-25

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 55789· CPF 701.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 35.000.000,00

Autor

MR ASSESSORIA EMPRESARIAL E AGRONEGOCIO EIRELICNPJ

JOSE FRANCISCO TAVARES COUTOCPF

IZAIAS BERNICPF

MATHEUS FURIA BUZETTICPF

EMILIO CARDOSO DAMASCENACPF

+ 4 outros

Reu

MR ASSESSORIA EMPRESARIAL E AGRONEGOCIO EIRELICNPJ

VALERIA REGINA ZAMIGNANI GEMENESCPF

PATRICIA ZAMIGNANI MALUFCPF

DENIS ROBERTO ZAMIGNANICPF

ALCEBIADES ZAMIGNANICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 55789· CPF 701.***.***-22

Autor:

MARCELO ORTIZ FERREIRA· OAB PR 65037· CPF 039.***.***-25

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Autor:

RONALDO MILCIADES BEZERRA DA SILVA SAMANIEGO· CPF 998.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 55789· CPF 701.***.***-22

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBIADES ZAMIGNANICPF

DENIS ROBERTO ZAMIGNANICPF

PATRICIA ZAMIGNANI MALUFCPF

VALERIA REGINA ZAMIGNANI GEMENESCPF

Reu

EMILIO CARDOSO DAMASCENACPF

IZAIAS BERNICPF

JOSE FRANCISCO TAVARES COUTOCPF

MR ASSESSORIA EMPRESARIAL E AGRONEGOCIO EIRELI

Advogados

Autor:

JOSE NUNES FURTADO· OAB SP 397094· CPF 318.***.***-49

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 55789· CPF 701.***.***-22

Autor:

MARCELO ORTIZ FERREIRA· OAB PR 65037· CPF 039.***.***-25

Autor:

DANIELLE AVILA ALMEIDA GAMA MARTINS· OAB MT 14442· CPF 270.***.***-33

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE NUNES FURTADO· OAB SP 397094· CPF 318.***.***-49

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 55789· CPF 701.***.***-22

Reu:

MARCELO ORTIZ FERREIRA· OAB PR 65037· CPF 039.***.***-25

Reu:

DANIELLE AVILA ALMEIDA GAMA MARTINS· OAB MT 14442· CPF 270.***.***-33

Reu:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial. (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBIADES ZAMIGNANICPF

DENIS ROBERTO ZAMIGNANICPF

PATRICIA ZAMIGNANI MALUFCPF

VALERIA REGINA ZAMIGNANI GEMENESCPF

Reu

EMILIO CARDOSO DAMASCENACPF

IZAIAS BERNICPF

JOSE FRANCISCO TAVARES COUTOCPF

MR ASSESSORIA EMPRESARIAL E AGRONEGOCIO EIRELI

Advogados

Autor:

JOSE NUNES FURTADO· OAB SP 397094· CPF 318.***.***-49

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 55789· CPF 701.***.***-22

Autor:

MARCELO ORTIZ FERREIRA· OAB PR 65037· CPF 039.***.***-25

Autor:

DANIELLE AVILA ALMEIDA GAMA MARTINS· OAB MT 14442· CPF 270.***.***-33

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE NUNES FURTADO· OAB SP 397094· CPF 318.***.***-49

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 55789· CPF 701.***.***-22

Reu:

MARCELO ORTIZ FERREIRA· OAB PR 65037· CPF 039.***.***-25

Reu:

DANIELLE AVILA ALMEIDA GAMA MARTINS· OAB MT 14442· CPF 270.***.***-33

Reu:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial. (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 47.400,00

Autor

AMANDA RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA KAMARON LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 47.400,00

Autor

CONSTRUTORA KAMARON LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

AMANDA RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 126.500,00

Autor

MARCIELIO MODESTO TEIXEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA KAMARON LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PABLO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 12809· CPF 660.***.***-72

Reu:

SERGIO HENRIQUE RAIOL FERREIRA· CPF 124.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 2.276,43

Autor

CARMEN COELI BARGE SERRANOCPF

Reu

CONSTRUTORA KAMARON LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA CAMARON LTDA ME

Advogados

Autor:

SANDRA LUCIA DE MEDEIROS SMITH· OAB PA 10043· CPF 128.***.***-09

Autor:

TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 15546· CPF 030.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEN COELI BARGE SERRANO em 14/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ARICLES LEMOS DE FREITASCPF

ANTONIO LEMOS FANJASCPF

Reu

CONSTRUTORA KAMARON LTDA - MECNPJ

SERGIO HENRIQUE RAIOL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO· OAB PA 17670· CPF 931.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO· OAB PA 8009· CPF 267.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 28.502,51

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

WARLEN DE SOUZA COSTACPF

JOCIMAR NUNES DE OLIVEIRA 31280234768CNPJ

JOCIMAR NUNES DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE DAS NEVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB ES 11363· CPF 483.***.***-20

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB ES 11364· CPF 566.***.***-34

Reu:

CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO· OAB ES 23034· CPF 031.***.***-84

Reu:

LAURINDO ROSA DE ASSIS· OAB MG 136583· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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