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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/1983

Distribuição

17/06/1983

Valor

R$ 178.212,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAGUACUCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVALDO PEDREIRA COSTA

Advogados

Autor:

GLEIDE GURGEL GONDIN TURISCO· CPF 215.***.***-53

Autor:

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/1985

Distribuição

08/03/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENVALE

Reu

RAIMUNDO DANTAS DOS REIS

Advogados

Autor:

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Expedição de E-Carta. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/1995

Distribuição

18/04/1995

Valor

R$ 146.622,95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 146.622,95

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAGUACUCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE JORGE MARTINS

Advogados

Autor:

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

Reu:

GERALDO BRANDAO CIRNE· OAB BA 3422· CPF 001.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

16/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLINDO NUNES DE SOUZA

Outros

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CARLINDO NUNES DE SOUZA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 965.000,00

Autor

CRISTINA MARIA DELLA CELLA SOUZACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZACPF

LUCIANO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIACPF

SILVANA FERNANDES SOUZA SAPUCAIACPF

MARIA EMILIA FERNANDES SOUZACPF

LUCIANO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA DELLA CELLA SOUZA· OAB BA 11964· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

16/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

O ESTADO DA BAHIA - DESENVALE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAGUACUCNPJ

Reu

JOSE MOREIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARIA AMALIA COSTA NUNES· OAB BA 4619· CPF 081.***.***-91

Autor:

RICARDO JOSE COSTA VILLACA· OAB BA 15968· CPF 914.***.***-72

Autor:

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

Autor:

MARIA JULIETA TEIXEIRA· OAB BA 6504· CPF 197.***.***-10

Autor:

REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA· OAB BA 3727· CPF 026.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadeDesapropriação

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/07/2000

Distribuição

04/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTE SENTO SE FERNANDES DA CUNHACPF

JUAREZ SENTO SE FERNANDES DA CUNHACPF

JULIA LIMA FERNANDES DA CUNHACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

01/02/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTE SENTO SE FERNANDES DA CUNHACPF

WARNEY ANDRADE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GABRIELA BARROS BACELLAR· OAB BA 22529· CPF 000.***.***-28

Autor:

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GABRIELA BARROS BACELLAR· OAB BA 22529· CPF 000.***.***-28

Reu:

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/1991

Distribuição

10/01/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO NOROESTE SA

Reu

UTIARA SA AGROINDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Autor:

GABRIELA BARROS BACELLAR· OAB BA 22529· CPF 000.***.***-28

Autor:

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Reu:

GABRIELA BARROS BACELLAR· OAB BA 22529· CPF 000.***.***-28

Reu:

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: Banco Noroeste Sa e outros Advogado(s): INTERESSADO: Utiara SA Agroindustria e Comercio Advogado(s): SERGIO BARRETO COUTINHO registrado(a) civilmente como SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB:BA9407) DESPACHO O feito foi julgado e foi interposto recurso de apelação. Deste modo, retornem ao cartório para processamento do recurso e envio dos autos ao TJ para julgamento do apelo. Cadastre-se o advogado correto e atual das partes. SALVADOR... (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO NOROESTE SA

Reu

UTIARA SA AGROINDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Autor:

GABRIELA BARROS BACELLAR· OAB BA 22529· CPF 000.***.***-28

Autor:

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Reu:

GABRIELA BARROS BACELLAR· OAB BA 22529· CPF 000.***.***-28

Reu:

WARNEY ANDRADE SOUZA· OAB BA 2462· CPF 002.***.***-34

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